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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280380686
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0226107-65.2018.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0226107-65.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0226107-65.2018.8.19.0001 Protocolo: 3…
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Glecio Sales Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 280460269
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0012920-65.2020.8.19.0045
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0012920-65.2020.8.19.0045 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previsto…
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Atacadão Papelex Ltda. x Hellua Tavares Chaves Ribeiro
ID: 300655042
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001527-94.2024.8.19.0210
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/…
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Lenildo Da Silva Rocha x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 305653520
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5003445-17.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003445-17.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Leonardo Felix x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 322611122
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0821184-07.2024.8.19.0204
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0821184-07.2024.8.19.0204 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0821184-07.2024.8.19.0204 Protocolo:…
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Edson De Sena Bento Toledo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315455496
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0814692-59.2023.8.19.0066
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0814692-59.2023.8.19.0066 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0814692-59.2023.8.19.0066 Protocolo: …
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José Luis Da Silva Emidio x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 305713093
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0054126-60.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0054126-60.2021.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Ação: 0054126-60.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/…
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Processo nº 0044660-06.2025.8.19.0000
ID: 314692694
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0044660-06.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0044660-06.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0809209-82.2024.8.19.0011 Protocolo:…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Cristina Ribeiro Moura
ID: 283399557
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818022-26.2023.8.19.0014
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO E…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Janderson Ferreira De Souza e outros
ID: 282247594
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041348-22.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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