Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305713093
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0054126-60.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0054126-60.2021.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Ação: 0054126-60.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/…
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Processo nº 0044660-06.2025.8.19.0000
ID: 314692694
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0044660-06.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0044660-06.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0809209-82.2024.8.19.0011 Protocolo:…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Cristina Ribeiro Moura
ID: 283399557
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818022-26.2023.8.19.0014
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO E…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Janderson Ferreira De Souza e outros
ID: 282247594
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041348-22.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Duque De Caxias x Jaqueline Medina Da Silva e outros
ID: 304245389
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0032234-59.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0032234-59.2025.8.19.0000 Assunto: Abandono de incapaz / Periclitação da Vida e da Saúde / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMI…
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Processo nº 0052428-77.2025.8.19.0001
ID: 283481060
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório do VI Juizado de Violência Dom e Fam C/mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0052428-77.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. Trata-se de pedido de medida protetiva contra MAGNO DA SILVA LOPES, em favor de MANUELLA MIRANDA LOPES, menor impúbere, representada por sua genitora ANA KARINA MIRANDA DE ALMEIDA./r/r/n/nÉ o breve relatório. DECIDO. /r/r/n/n2. Inicialmente, cabe registrar que a vítima é criança de 6 anos e o f…
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Pascal Michel Guillemot Treffainguy x Alexandre Gregor Galtier e outros
ID: 303666946
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0274634-09.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0274634-09.2022.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0274634-09.2022.8.19.0001 Protocolo: …
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 279150214
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0030821-08.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Prisão em Flagrante convertida em Preventiva (f. 58) em face de CELSO FELIPE COSTA MENDONÇA pelos supostos crimes de ameaça, lesão corporal, violência psicológica contra a mulher, desacato e resistência, tendo como vítima ALINE CASTRO DOS SANTOS (DN 03/07/2008), com 16 (d…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Aldair Jose Romualdo e outros
ID: 283507788
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041358-66.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Carlos Alexandre Da Silva Alves e outros
ID: 282317339
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 41ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0036400-68.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Trata-se de reiteração de pedido de revogação da prisão preventiva de SAMUEL ROGAES RODRIGUES, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ALVES e LUCAS LINS FRANÇA, denunciados como incursos nas penas do artigo 157, parágrafo 2°, incisos II e V e artigo 288, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. /r/nConsta…
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