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Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 3 de 277
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ID: 291068622
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL
Nº Processo: 0000551-20.2020.8.19.0019
Data de Disponibilização:
06/06/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0000551-20.2020.8.19.0019 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS M…
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Egrégia 1ª Câmara De Direito Público Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros
ID: 324211731
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL
Nº Processo: 0853563-62.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0853563-62.2023.8.19.0001 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS M…
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Wellington Marcelo Da Silva x Banco Gmac S A
ID: 291642980
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0039584-98.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039584-98.2025.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO G…
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Graciane De Oliveira Amaral x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 312574223
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5012536-68.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012536-68.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5012536-68.2024.8…
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Edvandro Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 309672598
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5001178-72.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001178-72.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5001178-72.2025.8…
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Egrégia 3ª Câmara De Direito Público Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Claro S A e outros
ID: 304181432
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL
Nº Processo: 0317502-36.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0317502-36.2021.8.19.0001 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS M…
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Processo nº 0058485-17.2025.8.19.0000
ID: 332156961
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0058485-17.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0058485-17.2025.8.19.0000 Assunto: Prisão Domiciliar / Especial / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0294835-71.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/20…
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Egrégia 3ª Câmara De Direito Público Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Claro S A e outros
ID: 304181433
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL
Nº Processo: 0149548-62.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0149548-62.2021.8.19.0001 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS M…
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Gleison Martins Meireles x Excelentissíma Desembargadora Da 2ª Vice-Presidência Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 281652537
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0025891-47.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- MANDADO DE SEGURANCA 0025891-47.2025.8.19.0000 Assunto: Dano / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0305094-52.2017.8.19.0001 Protocolo: 3…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Cristiano Pedro De Santana Lima
ID: 327064302
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5005998-71.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005998-71.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5005998-71.2024.8…
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