Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 1000

Processo nº 0036769-31.2025.8.19.0000

ID: 278739660
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Habeas Corpus
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0052611-85.2024.8.19.0000 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / … Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- MANDADO DE SEGURANCA 0102813-66.2024.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREIT… Ver mais
Trata-se de mandado de segurança impetrado por PEDRO GABRIEL LEITE RODRIGUES contra ato coator praticado pelo AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD, autoridade vinculada ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alega que recebeu por herança um imóvel deixado por Lucinda Alves Correia, f… Ver mais
Ao MP, para parecer final. Ver mais
Ao Ministério Público. Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0005320-55.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 2 VARA ESPECIALIZADA ORGANI… Ver mais

Processo nº 0030018-28.2025.8.19.0000

ID: 278739645
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Habeas Corpus
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0019538-88.2025.8.19.0000 Assunto: Competência dos Juizados Especiais / Competência / Jurisdição e Competência / DIREITO PROC… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0049925-86.2025.8.19.0000 Assunto: Corrupção passiva / Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral / DIREITO… Ver mais
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