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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 1000
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ID: 278739660
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0036769-31.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ABELARDO VILELA FILHO
ADRIANO ROMERA CERVILLA
ARNALDO MOREIRA DA COSTA
CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA
CARLOS CESAR DOS SANTOS SORATO
CÁSSIO ROBERTO DE PAULA
CLÉBER DA SILVA FARIA
DÁRCIO DE BRITO RESENDE JÚNIOR
HUMBERTO LAZARI
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
JUVENAL CEZAR MARQUES
LUCINDO BARONI JUNIOR
MARCELO LUIS BATISTA
MARCUS BEZERRA COELHO
MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS TORRES
PAULO INÁCIO XAVIER
RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO
RODOLPHO UNGER WANEK
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
TAINARA DE PAULA BARONI
TERESA DE CÁSSIA ARAÚJO BEZERRA
VALTER HIGEL JÚNIOR
VITOR HUGO MATTE PEREIRA
Advogados:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO…
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Juizo De Direito Da 3ª Vara Criminal Especializada Da Comarca Da Capital x Damaris De Melo Cunha e outros
ID: 256675300
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0052611-85.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0052611-85.2024.8.19.0000 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / …
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André Castells Ferraz x Juizo De Direito Da Central De Processamento Criminal- 1 Vara Especializada Criminal Da Comarca Da Capital
ID: 256339209
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0102813-66.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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MANDADO DE SEGURANCA 0102813-66.2024.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREIT…
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Pedro Gabriel Leite Rodrigues x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Especializada De Itd Da Secretaria De Fazenda Do Estado Do
ID: 325732584
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0104078-03.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Trata-se de mandado de segurança impetrado por PEDRO GABRIEL LEITE RODRIGUES contra ato coator praticado pelo AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD, autoridade vinculada ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alega que recebeu por herança um imóvel deixado por Lucinda Alves Correia, f…
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Pedro Gabriel Leite Rodrigues x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Especializada De Itd Da Secretaria De Fazenda Do Estado Do
ID: 261546019
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0104078-03.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Ao MP, para parecer final.
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Jose De Azevedo Chagas x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Especializada De Itcmd Da Secretaria De Estado De Fazenda D
ID: 256422184
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0151040-84.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
Ao Ministério Público.
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Juizo De Direito Da 2 Vara Especializada Em Organização Criminosa Da Comarca Da Capital x Bruno Da Silva Loureiro e outros
ID: 282931207
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0005320-55.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0005320-55.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 2 VARA ESPECIALIZADA ORGANI…
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Processo nº 0030018-28.2025.8.19.0000
ID: 278739645
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0030018-28.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADRIANA OLIVEIRA DE MORAIS
ANNE BAYERL DA CRUZ
CARLA MACHADO DE ASSIS
CRISTIANE SILVA DE BRITO
DAIENE DE AZEVEDO BARROS
EDSON GARCIA DE SOUZA NETO
GABRIELA SANTOS DA COSTA GONÇALVES
GUSTAVO DE OLIVEIRA PIAU
JHONATA ISRAEL MENDES PEREIRA
JOAO VITOR ROMAO DE OLIVEIRA PIAU
JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL
KATE SUELEN LEMOS DE ASSIS
LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA MOURA
LETICIA LUIZA DE OLIVEIRA BARBOSA
LUCIANA FRANCISCO PEREIRA GOMES
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ABREU
MOISES BATISTA PAULINO
NATHALIA CRISTINA DOS REIS BATISTA
RAFAEL ELIAS DA SILVA
SAMUEL DA CRUZ ATANAZIO DOS SANTOS
TAMIRES DA SILVA PINHO
THAMYRES PEREIRA DA SILVA
VINICIUS MELLO DA SILVA
WESLLEN MARTINS DE SOUZA DE CASTRO
Advogados:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO…
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Associacao New Assist Clube De Beneficios x Genilson Sampaio Carvalho e outros
ID: 321531959
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0019538-88.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0019538-88.2025.8.19.0000 Assunto: Competência dos Juizados Especiais / Competência / Jurisdição e Competência / DIREITO PROC…
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Juizo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Duque De Caxias x Juizo De Direito Da 1 Vara Especializada Em Organizaçao Criminosa Da Comarca Da Capital
ID: 330320431
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0049925-86.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0049925-86.2025.8.19.0000 Assunto: Corrupção passiva / Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral / DIREITO…
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