Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 30 de 1000
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ID: 342859686
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0810142-22.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
05/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0810142-22.2023.8.19.0001 Assunto: Roubo …
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familiar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Italva e outros
ID: 333940668
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041362-06.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- CORREICAO PARCIAL 0041362-06.2025.8.19.0000 Assunto: Ato Obsceno / Crimes Contra a Dignidad…
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Osvaldo Carvalho Sena De Melo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 333971689
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006128-25.2023.8.19.0002
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0006128-25.2023.8.19.0002 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes co…
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Leandro Ferreira Silva Dos Santos e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 260748185
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0025426-69.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RENE GONÇALVES DA ROCHA
OAB/RJ XXXXXX
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MÁRCIO ANTONIO RAYDER
OAB/RJ XXXXXX
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FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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Ministério Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jefferson Gabriel De Melo Santana
ID: 330632867
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0098546-48.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIRCE DE JESUS ROCHA
OAB/RJ XXXXXX
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Melhor avaliando os autos, entendo que falece competência a este juízo para processamento e julgamento do feito. Com efeito, dentre os crimes atribuídos ao réu, evidencia-se que o crime de resistê…
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Paulo Lopes Da Silva x Juizo De Direito Da 1 Vara Criminal Da Comarca De Teresopolis
ID: 282931306
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0010644-26.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GILSON FERREIRA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- MANDADO DE SEGURANCA 0010644-26.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes Contra a Ordem…
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Iverson Pinheiro Lima x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 332183479
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0075119-56.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0075119-56.2023.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o …
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Niteroi e outros
ID: 306262162
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0049715-35.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
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William Ferreira Magalhaes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 283536272
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0175909-58.2017.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0175909-58.2017.8.19.0001 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patr…
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Carlos Henrique Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 308804935
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0014066-45.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0014066-45.2021.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimôn…
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