Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0803670-63.2023.8.19.0208" – Página 4 de 12

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Ronaldo Pereira Amorim

ID: 305309338

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0810848-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

RONALDO PEREIRA AMORIM

Despacho

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 08…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 261234796

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0813273-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

CARLOS RENATO RODRIGUES TENORIO

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JOAO BATISTA SILVEIRA

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DEBORA DE BARROS SOUZA

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CLAUDINO RAFAEL ROCHA NETO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sl. 302, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-0…

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Andre Luiz Da Silva x Hoepers Recuperadora De Credito S A

ID: 324873365

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-50.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S A

Certidão

Advogados:

DJALMA GOSS SOBRINHO

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THASSIA LEIRA DOS REIS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CERTIDÃO Process…

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Banco Bradesco Sa x Restaurante E Lanchonete Torcida Ltda

ID: 320406348

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811818-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

RESTAURANTE E LANCHONETE TORCIDA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE NIETO MOYA

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0811818-63.2023.8.19.0208 Ao interessado para proceder ao recolhimento das seguintes custas - (PORTARIA CGJ Nº 1946 / 2022 - custas em vigor a partir de 05/01/2023) ATOS ESCRIVÃES - CONTA Nº 1102-3 a…

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Gustavo Gomes De Jesus x Nu Pagamentos S.A.

ID: 312696741

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-28.2022.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

CECILIA MARIA MORAES AGUIAR

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VIVIANE PEREIRA RAMOS REITBERGER

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 291809007

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0803670-28.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA BRAGA DA SILVA

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AMANDA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 112, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: …

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Gustavo Gomes De Jesus x Nu Pagamentos S.A.

ID: 324042202

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-28.2022.8.19.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

CECILIA MARIA MORAES AGUIAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIANE PEREIRA RAMOS REITBERGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130…

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Irenildo Soares Dos Santos x Ampla Energia E Serviços S/A

ID: 257179802

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803670-36.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IRENILDO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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LAUDECI OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES

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*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0803670-36.2023.8.19.0023 Assunto: F… *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0803670-36.2023.8.19.0023 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Ação: 0803670-36.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00195923 APELANTE: IRENILDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: LAUDECI OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES OAB/RJ-183922 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA. TOI. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. PROVA PERICIAL REALIZADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PUGNANDO PELA RESTITUIÇÃO EM DOBRO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, REPARAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E QUANTO AO PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESPONSABILIDADE FRENTE AO CONSUMIDOR É OBJETIVA. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A INEXISTÊNCIA DE SUA RESPONSABILIDADE PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ E DA CONFIANÇA. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NÃO CARACTERIZADA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR QUE SE FIXA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM CASOS ANÁLOGOS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À TÍTULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO NA FORMA DOBRADA, ANTE A AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. DESPESAS PROCESSUAIS READEQUADAS, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, INCIDINDO AGORA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. APELO DA PARTE AUTORA PROVIDO PARCIALMENTE. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

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Erika Malheiros Luidolpho Xavier x Diego Rodrigues Da Silva e outros

ID: 283079029

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-26.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA MALHEIROS LUIDOLPHO XAVIER

Polo Passivo:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA RASEC MADEIRAS LTDA

Certidão

Advogados:

VANESSA DE FELIPPES BARRETO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERT…

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Arlete Ouversey Da Mata x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 283576727

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-80.2023.8.19.0073

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARLETE OUVERSEY DA MATA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

MARIA GISELE BARAO DA SILVA

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JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Pr…

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