Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0810366-31.2024.8.20.5001" – Página 4 de 5

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 294462606

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0810366-85.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CE…

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Marcelle Cristina De Azevedo Ramos x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 316526335

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810366-24.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLE CRISTINA DE AZEVEDO RAMOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. HELENA MONTEIRO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON AUGUSTO DE MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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Sebastião José Da Silva x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 320231702

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052580-31.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Sebastião José Da Silva x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 315287669

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052580-31.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052580-31.2025.8.19.000… *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052580-31.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Ação: 0810366-65.2025.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00563325 AGTE: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES OAB/RJ-076604 AGDO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI DECISÃO: 17ª. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª. CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0052580-31.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA RELATORA: DES. SANDRA SANTARÉM CARDINALI DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, contra a decisão do Exmo. Juiz EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES, da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, nos autos da ação movida em face de ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA, que indeferiu a tutela de urgência, index. 203503710, processo originário nº 0810366-65.2025.8.19.0008: "Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória proposta por SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA na qual requereu a tutela de urgência para suspender as cobranças questionadas na presente lide. Alega o autor que está sendo cobrado, através de descontos em seu benefício, parcelas oriundas de um contrato junto ao réu que não reconhece, uma vez que afirma não ter celebrado. Da análise detida dos autos, verifica-se que não há probabilidade do direito que pleiteia, ao menos por ora e sem a devida instrução processual, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a instrução processual devida. Isso posto, INDEFIRO, por ora, a tutela antecipada requerida, eis que ausentes seus requisitos autorizadores." Recorre o autor, afirmando, em apertada síntese, que aposentado e que somente no último mês tomou conhecimento de que, desde julho de 2024, sofria descontos em seu benefício previdenciário, não obstante a ausência de vínculo jurídico entre as partes, pugnando pela concessão da tutela antecipada para a suspender os pagamentos impugnados. No caso em exame, a parte autora contesta a cobrança da quantia de R$37,95, rubrica "CONTRIB.AASP08002020177", inferindo-se que o último desconto em benefício previdenciário ocorreu em fevereiro de 2025. Desta forma, imprescindível a formação do contraditório neste juízo recursal, com o enfrentamento da questão pelo Colegiado, pelo que INDEFIRO o pedido de tutela recursal. Comunique-se ao juízo de origem, dando-lhe ciência da presente decisão. Intime-se o recorrente para apresentar os três últimos contracheques, demonstrando que persistem os descontos impugnados, no prazo de 10 (dez) dias. À parte agravada, em contrarrazões. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. DES. SANDRA SANTARÉM CARDINALI Relatora 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0052580-31.2025.8.19.0000 (F) E-mail: gab.dessandrasc@tjrj.jus.br

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Bruno Chagas De Brito Da Silva x Magnus Global Ltda

ID: 282078553

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-56.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO CHAGAS DE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

MAGNUS GLOBAL LTDA

Decisão

Advogados:

EZEQUIEL ALVES CAROLINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO D…

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Bruno Chagas De Brito Da Silva x Magnus Global Ltda

ID: 280976776

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-56.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO CHAGAS DE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

MAGNUS GLOBAL LTDA

Decisão

Advogados:

EZEQUIEL ALVES CAROLINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO D…

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Claudio Abdon Cariello e outros x Philco Eletronicos Sa

ID: 257889637

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810366-44.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ABDON CARIELLO THAMYRES CARIELLO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PHILCO ELETRONICOS SA

Despacho

Advogados:

MAICON DE SOUZA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RI…

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Itau Unibanco Holding S.A. x Neide Barreto Abreu

ID: 329327944

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0810366-22.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

NEIDE BARRETO ABREU

Decisão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 331668212

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0810366-94.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 JUSTIÇA GRA…

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Cezar Augusto Silveira Mendes x Catarina Romeiro Da Silveira Decraemer

ID: 315489837

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0810366-16.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO SILVEIRA MENDES

Polo Passivo:

CATARINA ROMEIRO DA SILVEIRA DECRAEMER

Despacho

Advogados:

GABRIEL DOS SANTOS NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ -…

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