Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0810367-18.2023.8.19.0203" – Página 4 de 10

Banco Bradesco Sa x Rlf Administradora E Consultoria De Imoveis Ltda

ID: 312753242

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0836654-18.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

RLF ADMINISTRADORA E CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

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RODRIGO SCARPINI LESSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314525172

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0827536-18.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA RATAYCZYK NAKONIERCZJY FUZARI

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CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital – 1ª Vara de Família de Jacarepaguá Autos n.º 0827536-18.2023.8.19.0203 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇ…

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Marcia Torres Benedito e outros x Ritmo E Poesia Ltda

ID: 325602105

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821037-18.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA TORRES BENEDITO MARIA JULIA TORRES BENEDITO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RITMO E POESIA LTDA

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA

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NATHALIA MELLO DINIZ

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO …

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Worldwide Offices x Erbe Incorporadora 001 S.A.

ID: 260462256

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836072-18.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WORLDWIDE OFFICES

Polo Passivo:

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

Despacho

Advogados:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

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LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE

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FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA

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LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JAN…

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Carlos Mello Neto x Xp Investimentos Corretora De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/A

ID: 259193480

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818321-18.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS MELLO NETO

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Despacho

Advogados:

GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MORAIS

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VANESSA GONCALVES DOS SANTOS MATTOS

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CLEBER PINTO DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JAN…

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Yuri Cavalcante Goulart De Araujo x Hurb Technologies S.A.

ID: 257611824

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818515-18.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

YURI CAVALCANTE GOULART DE ARAUJO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho

Advogados:

PAOLA CARVALHO VIDAL

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MONICA DO LAGO ROSSI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepagu…

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Alexandre Goncalves Teixeira e outros x Dp Junto Às 15.ª E 37.ª Varas Cíveis Da Capital ( 24 ) e outros

ID: 280980520

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 0810367-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GONCALVES TEIXEIRA LUIZ CLAUDIO GONCALVES TEIXEIRA NELSON JOSE GONCALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

DP JUNTO ÀS 15.ª E 37.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL ( 24 ) MARIA LUZIA DOS SANTOS SALES

Despacho

Advogados:

ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA ALVES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo…

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Edna Lopes De Araujo

ID: 263143804

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813859-18.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

EDNA LOPES DE ARAUJO

Apelação

Advogados:

ANA CRISTINA LEAO DE ASSIS DAL PONT

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BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI

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LUIZ FELIZARDO BARROSO

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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813859-18.2023.8.19.0203 Assunto… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813859-18.2023.8.19.0203 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0813859-18.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00209867 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIZARDO BARROSO OAB/RJ-008632 APELADO: EDNA LOPES DE ARAUJO ADVOGADO: BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI OAB/RJ-081923 ADVOGADO: ANA CRISTINA LEAO DE ASSIS DAL PONT OAB/RJ-148914 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Ementa: Apelação cível. Embargos à execução. Título extrajudicial lastreado na inadimplência das mensalidades de novembro e dezembro de 2021. Alega a executada a inexigibilidade dos valores cobrados, ao argumento de ter solicitado o cancelamento em data anterior ao vencimento, bem como por ser nula a cláusula que exige a observância aos 60 dias de aviso prévio.Sentença de procedência, extinguindo a execução. Inconformismo da exequente que não merece acolhimento.Plano de saúde coletivo empresarial, tendo como beneficiários somente três integrantes. Plano empresarial atípico, podendo ser considerado como plano individual ou familiar e, em consequência, ser beneficiado com as normas consumeristas. Jurisprudência do STJ. Entendimento jurisprudencial consolidado no sentido de que a cobrança de aviso prévio por parte dos planos de saúde é indevida. Por força de decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0136265-83.2013.4.02.5101, foi declarado nulo o parágrafo único do artigo 17 da RN nº 195/09 da ANS. Resolução Normativa nº 455/20 da ANS, que ratificou o entendimento. Resolução Normativa nº 557/22 que, por sua vez, não mais faz previsão ao aviso prévio. Acervo probatório que comprova que a solicitação de rescisão contratual foi realizada em data anterior ao vencimento da mensalidade. Recurso a que se nega provimento. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES, DES. DENISE NICOLL SIMÕES e DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA.

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Condominio Morada Dos Beija Flores x Catia Salabert Da Silva Da Cunha e outros

ID: 308556634

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0815023-18.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MORADA DOS BEIJA FLORES

Polo Passivo:

CATIA SALABERT DA SILVA DA CUNHA MARIO LUIZ DA CUNHA

Certidão

Advogados:

RAPHAEL GAMA DA LUZ

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ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA

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CHRISTIANE LIMA ARAUJO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO …

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Claudio Ramos Moreira e outros x Maria De Fatima Marciano De Azevedo

ID: 313198990

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0812501-18.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RAMOS MOREIRA FLORA DE JACAREPAGUA

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA MARCIANO DE AZEVEDO

Despacho

Advogados:

ARNON VELMOVITSKY

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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