Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 1000

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0054126-60.2021.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Ação: 0054126-60.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0044660-06.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0809209-82.2024.8.19.0011 Protocolo:… Ver mais
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0884611-05.2024.8.19.0001 Assunto: Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador / Crimes Previ… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO E… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0032234-59.2025.8.19.0000 Assunto: Abandono de incapaz / Periclitação da Vida e da Saúde / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMI… Ver mais
1. Trata-se de pedido de medida protetiva contra MAGNO DA SILVA LOPES, em favor de MANUELLA MIRANDA LOPES, menor impúbere, representada por sua genitora ANA KARINA MIRANDA DE ALMEIDA./r/r/n/nÉ o breve relatório. DECIDO. /r/r/n/n2. Inicialmente, cabe registrar que a vítima é criança de 6 anos e o f… Ver mais
Trata-se de Prisão em Flagrante convertida em Preventiva (f. 58) em face de CELSO FELIPE COSTA MENDONÇA pelos supostos crimes de ameaça, lesão corporal, violência psicológica contra a mulher, desacato e resistência, tendo como vítima ALINE CASTRO DOS SANTOS (DN 03/07/2008), com 16 (d… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0274634-09.2022.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0274634-09.2022.8.19.0001 Protocolo: … Ver mais
RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0022962-11.2020.8.19.0002 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Ação: 0022962-11.2020.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00386587 RECTE… Ver mais