Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305713093
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0054126-60.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0054126-60.2021.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Ação: 0054126-60.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/…
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Processo nº 0044660-06.2025.8.19.0000
ID: 314692694
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0044660-06.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0044660-06.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0809209-82.2024.8.19.0011 Protocolo:…
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Henrique Jose Vieira Maia x Bernardo Santoro Pinto Machado e outros
ID: 263023297
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0884611-05.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0884611-05.2024.8.19.0001 Assunto: Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador / Crimes Previ…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Cristina Ribeiro Moura
ID: 283399557
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818022-26.2023.8.19.0014
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO E…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Janderson Ferreira De Souza e outros
ID: 282247594
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041348-22.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Duque De Caxias x Jaqueline Medina Da Silva e outros
ID: 304245389
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0032234-59.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0032234-59.2025.8.19.0000 Assunto: Abandono de incapaz / Periclitação da Vida e da Saúde / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMI…
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Processo nº 0052428-77.2025.8.19.0001
ID: 283481060
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório do VI Juizado de Violência Dom e Fam C/mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0052428-77.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. Trata-se de pedido de medida protetiva contra MAGNO DA SILVA LOPES, em favor de MANUELLA MIRANDA LOPES, menor impúbere, representada por sua genitora ANA KARINA MIRANDA DE ALMEIDA./r/r/n/nÉ o breve relatório. DECIDO. /r/r/n/n2. Inicialmente, cabe registrar que a vítima é criança de 6 anos e o f…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 279150214
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0030821-08.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Prisão em Flagrante convertida em Preventiva (f. 58) em face de CELSO FELIPE COSTA MENDONÇA pelos supostos crimes de ameaça, lesão corporal, violência psicológica contra a mulher, desacato e resistência, tendo como vítima ALINE CASTRO DOS SANTOS (DN 03/07/2008), com 16 (d…
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Pascal Michel Guillemot Treffainguy x Alexandre Gregor Galtier e outros
ID: 303666946
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0274634-09.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0274634-09.2022.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0274634-09.2022.8.19.0001 Protocolo: …
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Itaú Unibanco S A (Assistente De Acusação) x Andrea Jose De Melo
ID: 327008777
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0022962-11.2020.8.19.0002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0022962-11.2020.8.19.0002 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Ação: 0022962-11.2020.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00386587 RECTE…
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