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Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 4 de 277
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306222537
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE INJUNçãO
Nº Processo: 0090295-15.2022.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- MANDADO DE INJUNCAO 0090295-15.2022.8.19.0000 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉR…
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Egrégia 6ª Câmara De Direito Publico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 280916112
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL
Nº Processo: 0039812-07.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0039812-07.2024.8.19.0001 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS M…
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Cauê Fahham De Castro Caiado x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 295778677
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE INJUNçãO
Nº Processo: 0087734-18.2022.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- MANDADO DE INJUNCAO 0087734-18.2022.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL …
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Alan Francisco Machado e outros x Exmo Sr Governador Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 316539649
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE INJUNçãO
Nº Processo: 0047307-81.2019.8.19.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- MANDADO DE INJUNCAO 0047307-81.2019.8.19.0000 Assunto: Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MA…
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Ricardo Batista Pavoni x Exmo Sr Governador Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 327018889
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE INJUNçãO
Nº Processo: 0054278-72.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- MANDADO DE INJUNCAO 0054278-72.2025.8.19.0000 Assunto: Ingresso e Concurso / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIC…
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Cauê Fahham De Castro Caiado x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 263122715
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE INJUNçãO
Nº Processo: 0087734-18.2022.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- MANDADO DE INJUNCAO 0087734-18.2022.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL …
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Associação Brasileira Da Industria De Hotéis Do Rio De Janeiro x Decreto Municipal Nº 7475 De 2025 Do Município De Cabo Frio e outros
ID: 260732831
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0029687-46.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0029687-46.2025.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO…
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Egrégia 6ª Câmara De Direito Publico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x David De Brito Dantas e outros
ID: 299332725
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL
Nº Processo: 0155301-34.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0155301-34.2020.8.19.0001 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS M…
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Egrégia 6ª Câmara Cível Do Tribunal De Justica Do Estado Do Rio De Janeiro x Associação Brasileira De Empresas De Exploração E Produção De Petróleo E Gás Abep e outros
ID: 324211730
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL
Nº Processo: 0046132-23.2017.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0046132-23.2017.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS M…
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Exmo Sr Prefeito Do Município De Niterói x Câmara Municipal De Niterói e outros
ID: 295778669
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0105605-90.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0105605-90.2024.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIRE…
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