Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306303174
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório do Juizado Violência Dom e Fam.mulher Adj Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005608-26.2024.8.19.0036
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MONICA TAVARES FERNANDES
OAB/RJ XXXXXX
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LUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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Vistos. Cuidam os autos de ação penal pública incondicionada promovida pelo Ministério Público em face de RODRIGO PEREIRA LIMA pela prática dos crimes previstos no artigo 217-A c/c artigo 226, inciso…
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Processo nº 0005608-26.2024.8.19.0036
ID: 305241489
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório do Juizado Violência Dom e Fam.mulher Adj Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005608-26.2024.8.19.0036
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MONICA TAVARES FERNANDES
OAB/RJ XXXXXX
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LUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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Vistos. Cuidam os autos de ação penal pública incondicionada promovida pelo Ministério Público em face de RODRIGO PEREIRA LIMA pela prática dos crimes previstos no artigo 217-A c/c artigo 226, inciso…
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Roberta Porto Da Luz x Helena Pinto Thomé Filha e outros
ID: 307805219
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0031601-42.2021.8.19.0209
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ABAETÉ DE PAULA MESQUITA
OAB/RJ XXXXXX
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ROBERTA PORTO DA LUZ
OAB/RJ XXXXXX
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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0031601-42.2021.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outr…
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Roberta Porto Da Luz x Helena Pinto Thomé Filha e outros
ID: 307805284
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0031601-42.2021.8.19.0209
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ABAETÉ DE PAULA MESQUITA
OAB/RJ XXXXXX
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ROBERTA PORTO DA LUZ
OAB/RJ XXXXXX
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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0031601-42.2021.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outr…
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Karcher Indústria E Comércio Ltda x Sr. Subsecretário Adjunto De Fiscalização Da Secretaria De Estado Da Fazenda Do Rio De Janeiro
ID: 305081865
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0080249-61.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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ANDREA DE TOLEDO PIERRI
OAB/SP XXXXXX
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Trata-se de mandado de segurança impetrado por KARCHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., às fls. 03/14, em face de ato praticado pelo SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, requer…
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Beaune Importadora Ltda x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 321953668
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0018666-41.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de mandado de segurança impetrado por BEAUNE IMPORTADORA LTDA., às fls. 03/27 em face de ato praticado pelo SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Enecir Ferreira Lopes Junior
ID: 318967994
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0057417-39.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALTER LIMA SALES DE SANTANA
OAB/RJ XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE SÃO GONÇALO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SENTENÇA Processo nº 0057417-39.2019.8.19.0001 RELATÓRIO Trata-se …
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Roberta Porto Da Luz x Helena Pinto Thomé Filha e outros
ID: 307805689
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0031601-42.2021.8.19.0209
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ABAETÉ DE PAULA MESQUITA
OAB/RJ XXXXXX
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ROBERTA PORTO DA LUZ
OAB/RJ XXXXXX
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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0031601-42.2021.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Materi…
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Processo nº 0031060-15.2025.8.19.0000
ID: 260826626
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0031060-15.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Advogados:
ANE FALEIRO GONÇALVES
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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HABEAS CORPUS 0031060-15.2025.8.19.0000 Assunto: Praticar Homicídio Culposo na Direção de Veíc…
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Processo nº 0003420-07.2025.8.19.0204
ID: 279997008
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003420-07.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cuida-se de procedimento instaurado com pedido de Medida Protetiva de Urgência formulado em favor de MARIA JURACI MAIA DOS SANTOS, que imputa à sua cunhada, GABRIELA GOMES DA SILVA, a prática de crim…
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