Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301227657
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0093076-70.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por MAX RODRIGUES DA SILVA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em que postula sua reintegração aos quadros da PMERJ. Narra …
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Amanda Paiva De Mello x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 291085838
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0898322-14.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0898322-14.2023.8.19.0001 Assunt…
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Jefferson Gomes Pessoa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 261511534
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5021644-24.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021644-24.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Lucas Do Espirito Santo Pereira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 309953243
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5015117-56.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015117-56.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Rafael De Oliveira Fonseca x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 258306942
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0852148-44.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GRACE KATHLEEN KLEIN DE OLIVEIRA FONSECA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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APELAÇÃO 0852148-44.2023.8.19.0001 Assunto: R…
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Bruno Feitoza Cosich Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 297764267
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5018485-73.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018485-73.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Cayo Ferreira Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 297772061
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5010778-54.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010778-54.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Daniel Azevedo Moura Ramos x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 260685180
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0039133-85.2016.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SUMARA FARIA CHAVES
OAB/RJ XXXXXX
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ALVARO MEDINA LOUZADA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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APELAÇÃO 0039133-85.2016.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativ…
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Marcio Cea De Paiva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 325345451
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5018740-31.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018740-31.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Paulo Roberto Barros Pinto x Exmo Sr Secretário De Estado De Defesa Civil E Comandante Geral Do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 304265564
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0031115-97.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
ADILSON LIBANIO DA CRUZ
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0031115-97.2024…
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