Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0809769-86.2022.8.19.0207" – Página 5 de 6

Eduardo Duffles Donato Moreira x Marido De Vera De Tal e outros

ID: 276248064

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0801427-86.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DUFFLES DONATO MOREIRA

Polo Passivo:

MARIDO DE VERA DE TAL MONICA DUFFLES ANDRADE DONATO NEYLA DUFFLES ANDRADE DONATO VERA DE TAL

Despacho

Advogados:

FABIANO CARVALHO DE BRITO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ -…

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Residencial Dez Jacarepagua x Cassia Oliveira De Mello e outros

ID: 291694511

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809769-30.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL DEZ JACAREPAGUA

Polo Passivo:

CASSIA OLIVEIRA DE MELLO RAPHAEL VIEIRA PEREIRA

Decisão

Advogados:

DIEGO RENAN JOFRE

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO P…

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Amil Assistência Medica Internacional x Jonathan De Souza Menezes

ID: 316455953

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0034742-75.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Polo Passivo:

JONATHAN DE SOUZA MENEZES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES

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CLAUDIO LUIZ MARTINS REIS FILHO

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DAVID AZULAY

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*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034742-75…

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Euzinio Vieira Guimaraes x Pride Servicos E Conservacoes E Instalacao Ltda

ID: 328999715

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809769-87.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EUZINIO VIEIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

PRIDE SERVICOS E CONSERVACOES E INSTALACAO LTDA

Despacho

Advogados:

ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo…

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Euzinio Vieira Guimaraes x Pride Servicos E Conservacoes E Instalacao Ltda

ID: 328999751

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809775-94.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EUZINIO VIEIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

PRIDE SERVICOS E CONSERVACOES E INSTALACAO LTDA

Despacho

Advogados:

ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo…

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Bruna Miranda Pinto De Almeida e outros x Ana Lucia Vianna Tostes e outros

ID: 299873207

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0405029-70.2014.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA MIRANDA PINTO DE ALMEIDA VALERIA DOS SANTOS MALIZIA

Polo Passivo:

ANA LUCIA VIANNA TOSTES VICTOR LOURENÇO PINTO DE ALMEIDA

Sentença

Advogados:

ADRIANA DOS SANTOS STUMBO

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MARUSKA AMORIM TROUFA

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CELSO GONCALVES SARDINHA

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FERNANDA BARTOLO VALENTE TOLEDO

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Trata-se de inventário dos bens deixados por Victor Lorenço Pinto De Almeida, falecido em 04.09.2014, tendo deixado dois herdeiros, seus filhos Bruna e Victor. Petição da ex companheira Ana Lúcia V… Trata-se de inventário dos bens deixados por Victor Lorenço Pinto De Almeida, falecido em 04.09.2014, tendo deixado dois herdeiros, seus filhos Bruna e Victor. Petição da ex companheira Ana Lúcia Vianna Tostes. à fl.94, informando que propôs execução do título judicial, em decorrência da partilha de bens na ação de recohecimento e dissolução de união estável, com penhora de imóvel, localizado na Rua Professor Fausto Moreira, 406, ap.1508, Barra da Tijuca, sob o nº 0001726-86.2005.8.19.020. Decisão à fl.719, considerando que a meação não integra o monte a partilhar e deferindo o levantamento dos valor de 50% dos valores depositados em juízo em favor da viúva meeira. Contra esta decisão, foram oferecidos embargos de declaração às fls.728/731. Decido. A união estável entre o falecido e a ex companheira Ana Lúcia foi reconhecida entre abril de 1996 a agosto de 2004, determinando a partilha do valor pago em dinheiro na compra do imóvel, ou seja, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a partilha na ordem de 50% do automóvel adquirido, conforme sentença anexada à fl.96. Assim, considerando que a união estável se encerrou em data anterior ao óbito do companheiro, a companheira não é herdeira, só tendo direito à meação sobre os bens que foram adquiridos de maneira onerosa durante o período do relacionamento, o que já foi decido nos autos da união estável e está sendo objeto de execução, conforme noticiado pela própria nos autos. No caso concreto, a ex companheira é apenas credora do espólio, devendo ser observado o seu crédito na partilha a ser retificada. Com relação à dívida oriunda da ação nº 0804240-86.2022.8.19.0207, descrita no segundo parágrafo da referida decisão, a mesma deve ser descontada do crédito da Sra. Ana, pois é advinda de uma ação de cobrança ajuizada em face da mesma, conforme sentença juntada em fls.613/615. Pelo exposto, acolho, parcialmente, os embargos declaratórios, e revogo, em parte, a decisão de fl.719, de acordo com os fundamentos acima.

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Marta Regina Pereira Tavares x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 325947508

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809769-03.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARTA REGINA PEREIRA TAVARES

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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DANIELA CANUTO SOARES GONCALVES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DES…

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Jonathan De Souza Menezes x Amil Assistência Medica Internacional

ID: 261809763

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809769-17.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JONATHAN DE SOUZA MENEZES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Decisão

Advogados:

HENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES

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THAISA NOGUEIRA MARCIANO

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REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

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CLAUDIO LUIZ MARTINS REIS FILHO

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ALEXANDRO CATANZARO SALTARI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 08…

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Maria Da Penha Marcelino Neto x Banco C6 S.A.

ID: 281677212

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809769-78.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA MARCELINO NETO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Decisão

Advogados:

EUZIENIO ARAUJO BALDINO

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CARLOS CORNET SCHARFSTEIN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Processo n.0809769-78.2025.8.19.0014 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Processo n.0809769-78.2025.8.19.0014 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA MARCELINO NETO RÉU: BANCO C6 S.A. DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça à autora. Verifico que a pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência – uma das modalidades de tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC e se traduzem na probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Na espécie, o pleito deduzido na peça de ingresso possui natureza antecipatória, pois que vocacionadoà antecipação dosefeitos da tutela final. Com esteio nos documentos colacionados, verifico que não se mostra possível o deferimento da tutela de urgência requerida, isso porque não há standard probatório suficiente a ensejar o acolhimento do pleito, bem como, conforme se verifica, o contrato questionado foi assinado pela autora (id.194627152). O direito invocado pela autora é incabível de deferimento em juízo de cognição sumária, sendo, portanto, necessária uma cognição aprofundada após a instauração do contraditório. Tecidos esses comentários, indefiro a antecipação de tutela. Diante das especificidades da causa de natureza litigiosa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite-separa contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se aparte réde que a contestação deverá ser apresentada por advogado. . Campos dos Goytacazes, 23 de maio de 2025. HELENICE RANGEL GONZAGA MARTINS Juíza de Direito

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Condominio Viva Vida Alegria x Fabio De Oliveira Freitas

ID: 325938660

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809769-96.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVA VIDA ALEGRIA

Polo Passivo:

FABIO DE OLIVEIRA FREITAS

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8…

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