Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0810366-78.2024.8.19.0209" – Página 5 de 22

Itau Unibanco S.A x Sonia Maria Silva Carlos Nunes

ID: 334378280

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0810366-73.2023.8.19.0028

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

SONIA MARIA SILVA CARLOS NUNES

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 ATO ORDINATÓRIO e INTIMAÇÃO ELETRÔ…

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Latam Airlines Group S/A x Bruno Lacroix De Oliveira Pozzi e outros

ID: 305963882

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0837041-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

BRUNO LACROIX DE OLIVEIRA POZZI JULIA OLIVEIRA LOPES

Recurso inominado

Advogados:

ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO

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FABIO RIVELLI

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Suely De Oliveira Rodrigues x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 314232717

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810366-52.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.

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ROBERT PETER BATISTA BESERRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 081…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x David De Souza Santana

ID: 260598443

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0810366-86.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

DAVID DE SOUZA SANTANA

Certidão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

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Swiss International Air Lines Ag x Percilia Mendes Marcal e outros

ID: 313747783

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0835392-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

Polo Passivo:

PERCILIA MENDES MARCAL TAM - LINHAS AÉREAS S/A

Recurso inominado

Advogados:

GABRIEL METTRAU GONÇALVES GOMES ANTONELLI

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FERNANDO ROSENTHAL

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HELVIO SANTOS SANTANA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 316697037

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 0841018-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Edital (Outros)

Advogados:

ROBERTO BARROS FERREIRA

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DRIELLY APARECIDA SANTOS FONSECA

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DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO …

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Renata Santos Mendes Monteiro

ID: 334599301

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847614-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

RENATA SANTOS MENDES MONTEIRO

Recurso inominado

Advogados:

CRISTIANE AWI OZORES PIMENTA

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Maria De Lurdes De Oliveira Rebelo x Tgrj 12 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 299604836

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821133-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA REBELO

Polo Passivo:

TGRJ 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Despacho

Advogados:

ANDERSON FERREIRA HENRIQUES

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RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Anselmo Luiz Dias Vargas x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 256399875

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-49.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANSELMO LUIZ DIAS VARGAS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO

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BRUNO CUNHA PESSANHA

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EDSON FRANCA DOS SANTOS

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RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0810366…

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Direcional Engenharia S A e outros x Raimundo Eldon De Lima

ID: 303879370

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0838981-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S A SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

RAIMUNDO ELDON DE LIMA

Recurso inominado

Advogados:

MARCO AURELIO LIMA DE OLIVEIRA

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DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0838981-78.2024.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0838981-78.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00067074 RECTE: SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM OAB/MG-089835 RECORRIDO: RAIMUNDO ELDON DE LIMA ADVOGADO: MARCO AURELIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-249031 Relator: CRISTIANE TELES MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95

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