"0825822-13.2024.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 5 de 81

Ministério Público x Sueliton Barbosa Da Silva

ID: 283042949

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 37ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0131225-09.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

SUELITON BARBOSA DA SILVA

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Cumpra-se o aresto. Certifique o cartório quanto ao andamento atualizado do RESE 0130526-13.2024.8.19.0001 e abra vista ao MP e DP. Ver mais

Processo nº 0000061-13.2024.8.19.0001

ID: 257194470

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0000061-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON DA SILVA BERNA

Despacho

Exclua-se esta distribuição, nº 0000061-13.2024.8.19.0001, pois trata-se de duplicidade do procedimento nº 00000292-77.2024.8.19.0021, conforme certidão de fls.65. Ver mais

Vanda Maria Bizzo Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 331897647

Tribunal: TJRJ Órgão: Gabinete da Desª. Mônica Feldman de Mattos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0932037-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA BIZZO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

ANDERSON QUINTES DA MOTTA (OAB/RJ 138.271)

Processo 0932037-13.2024.8.19.0001 distribuido para Gabinete da Desª. Mônica Feldman de Mattos - 6ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025. Ver mais

Janete Ribeiro Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 295335862

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0923307-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANETE RIBEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Claro S.A. x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 313410217

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0079407-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/RJ 119.528) ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL (OAB/RJ 163.879) RONALDO REDENSCHI (OAB/RJ 94.238)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Edna Maria Correa Schiavini

ID: 313751967

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0933589-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDNA MARIA CORREA SCHIAVINI

Recurso inominado

Advogados:

MARCOS PAULO GONCALVES DE CARVALHO (OAB/RJ 118.786)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0933589-13.2024.8.19.0001 Assunto: Conv… Ver mais

Jeruza Da Silva Rodrigues x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314077839

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810787-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JERUZA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111) BARBARA GONÇALVES NOBRE DE MIRANDA (OAB/RJ 108.692)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810787-13.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: C… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Iacy Nunes Oliveira Santos e outros

ID: 277219044

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0965599-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

IACY NUNES OLIVEIRA SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Silvia Kolmar Campos De Souza x Fundacao De Seguridade Social Braslight

ID: 263154279

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804967-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVIA KOLMAR CAMPOS DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT

Apelação

Advogados:

DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES (OAB/RJ 206.105) ISABELA DIAS DE ARAUJO FILIPPO (OAB/RJ 163.986) VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA (OAB/RJ 88.700) PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 129.234)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIV… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Salete Feijo Machado e outros

ID: 258269201

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0881694-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARIA SALETE FEIJO MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂ… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Ministério Público x Sueliton Barbosa Da Silva

Processo nº 0000061-13.2024.8.19.0001

Vanda Maria Bizzo Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Janete Ribeiro Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Claro S.A. x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Edna Maria Correa Schiavini

Jeruza Da Silva Rodrigues x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Iacy Nunes Oliveira Santos e outros

Silvia Kolmar Campos De Souza x Fundacao De Seguridade Social Braslight

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Salete Feijo Machado e outros