Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0825830-78.2024.8.19.0004" - Resultados da Busca – Página 5 de 16

Ana Paula Da Silva Melo Marinho x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 311281291

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813414-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA MELO MARINHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Tavares De Ayrosa Domingues x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 282684275

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831262-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS TAVARES DE AYROSA DOMINGUES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE ASSIS ARMOND

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luiz Felipe Conceicao De Oliveira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 317428753

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832135-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

WAGNER LUIZ BRITO ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcia Dutra x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 320340523

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835530-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DUTRA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSANA DUTRA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Do Carmo Merat Tavares e outros x Varejo Comercial De Moveis Eireli

ID: 325419290

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822241-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MERAT TAVARES RAQUEL SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Despacho

Advogados:

DANIEL CABRAL DE CERQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA SANTIAGO FERREIRA DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leticia Menezes Queiroz x Wlenet Servicos De Telecomunicacoes Ltda Me - Me

ID: 326824739

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816324-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MENEZES QUEIROZ

Polo Passivo:

WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME - ME

Despacho

Advogados:

FERNANDO LOPES DA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN JOHANN DE AQUINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Alexandre Silva Lopes e outros x Aprovve Car Comercio De Veiculos Ltda

ID: 263109319

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807885-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SILVA LOPES MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

APROVVE CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Despacho

Advogados:

JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA FERNANDES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Do Carmo Merat Tavares e outros x Varejo Comercial De Moveis Eireli

ID: 260486608

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822241-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MERAT TAVARES RAQUEL SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Despacho

Advogados:

DANIEL CABRAL DE CERQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA SANTIAGO FERREIRA DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Eliseu Rosa x Ambec

ID: 257168889

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826121-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ELISEU ROSA

Polo Passivo:

AMBEC

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARCOS BEDRAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ampla Energia E Servicos S A x Arlete De Oliveira Ferreira

ID: 304298864

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810504-78.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

ARLETE DE OLIVEIRA FERREIRA

Apelação

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA FERREIRA NOVAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810504-78.2024.8.19.0004 Assun… *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810504-78.2024.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0810504-78.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00330473 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: ARLETE DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: SUZANA DE OLIVEIRA FERREIRA NOVAES OAB/RJ-135322 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO EM RAZÃO DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. DEMORA DE 2 (DOIS) DIAS PARA O RESTABELECIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). RECUROS DE AMBAS AS PARTES. CONCESSIONÁRIA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA PREVISTO NO ARTIGO 373, II, DO CPC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA. SERVIÇO ESSENCIAL QUE DEVE SER PRESTADO DE FORMA ADEQUADA, EFICIENTE E CONTÍNUA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 6º, §1º DA LEI Nº 8.987/95. EVENTO CLIMÁTICO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PELOS DANOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR EM RAZÃO DE DEMORA EXCESSIVA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA RELIGAÇÃO DO SERVIÇO EM ÁREAS URBANAS, PREVISTO NO ARTIGO 362, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000/2021. DANO MORAL CONFIGURADO. SÚMULA 192 DO TJRJ. PRECEDENTES. VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) QUE SE AFIGURA ADEQUADO AO CASO EM EXAME, NO QUAL O CONSUMIDOR FICOU PRIVADO DE SERVIÇO ESSENCIAL POR 2 (DOIS) DIAS. PRECEDENTES. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825830-78.2024.8.19.0004" – Página 5 de 16

Ana Paula Da Silva Melo Marinho x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Lucas Tavares De Ayrosa Domingues x Itau Unibanco Holding S.A.

Luiz Felipe Conceicao De Oliveira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

Marcia Dutra x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

Maria Do Carmo Merat Tavares e outros x Varejo Comercial De Moveis Eireli

Leticia Menezes Queiroz x Wlenet Servicos De Telecomunicacoes Ltda Me - Me

Carlos Alexandre Silva Lopes e outros x Aprovve Car Comercio De Veiculos Ltda

Maria Do Carmo Merat Tavares e outros x Varejo Comercial De Moveis Eireli

Carlos Eliseu Rosa x Ambec

Ampla Energia E Servicos S A x Arlete De Oliveira Ferreira