Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327008777
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0022962-11.2020.8.19.0002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0022962-11.2020.8.19.0002 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Ação: 0022962-11.2020.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00386587 RECTE…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Carlos Alexandre Da Silva Alves e outros
ID: 282317339
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 41ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0036400-68.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Trata-se de reiteração de pedido de revogação da prisão preventiva de SAMUEL ROGAES RODRIGUES, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ALVES e LUCAS LINS FRANÇA, denunciados como incursos nas penas do artigo 157, parágrafo 2°, incisos II e V e artigo 288, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. /r/nConsta…
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Mp x Igor Percy Ferreira
ID: 279984524
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0054319-76.2015.8.19.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Considerando que o réu foi pessoalmente citado, REVOGO a suspensão do processo e do prazo prescricional. Anote-se./r/r/n/nCuida-se de ação pública proposta em face de IGOR PERCY FERREIRA pela suposta prática do delito previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, em razão dos fatos narrados na de…
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Processo nº 0010522-96.2024.8.19.0210
ID: 283475876
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório do VI Juizado de Violência Dom e Fam C/mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0010522-96.2024.8.19.0210
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. Trata-se de pedido de medida protetiva, em face de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PINTO, imputando-lhe o crime do artigo 147 Código Penal, nos moldes da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima RAISSA VILAS BOAS DOS SANTOS, que contava com 17 anos à época dos fatos. /r/r/n/nÉ o breve relatório. DECIDO…
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Anderson Luis Lopes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316735985
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0926719-49.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0926719-49.2024.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0926719-49.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Aldair Jose Romualdo e outros
ID: 283507788
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041358-66.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Alessandro Borba De Oliveira
ID: 305097407
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0179221-95.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Este magistrado reavalia periodicamente as prisões preventivas decretadas. O Ministério Público opinou pela manutenção da prisão preventiva (fls. 278). Verifico que não houve nenhuma alteração fática que ensejasse o reexame ou a mudança de posicionamento adotado quando da decretação da prisão pre…
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Processo nº 0003391-21.2025.8.19.0021
ID: 276500362
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0003391-21.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fls. 45/52: Com a devida vênia, no que tange à justa causa, entendida esta como uma das condições da ação, vale dizer, em seu sentido estrito, o próprio recebimento da denúncia demonstra sua existência, não devendo esse magistrado, nesse momento fazer quaisquer comentários, ainda que perfunctórios,…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 276601849
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0002901-14.2025.8.19.0210
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 16 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 01/04/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 276597246
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0031281-92.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 17 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 17/03/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia…
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