Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 1000

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0022962-11.2020.8.19.0002 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Ação: 0022962-11.2020.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00386587 RECTE… Ver mais
Trata-se de reiteração de pedido de revogação da prisão preventiva de SAMUEL ROGAES RODRIGUES, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ALVES e LUCAS LINS FRANÇA, denunciados como incursos nas penas do artigo 157, parágrafo 2°, incisos II e V e artigo 288, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. /r/nConsta… Ver mais

Mp x Igor Percy Ferreira

ID: 279984524
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Considerando que o réu foi pessoalmente citado, REVOGO a suspensão do processo e do prazo prescricional. Anote-se./r/r/n/nCuida-se de ação pública proposta em face de IGOR PERCY FERREIRA pela suposta prática do delito previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, em razão dos fatos narrados na de… Ver mais
1. Trata-se de pedido de medida protetiva, em face de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PINTO, imputando-lhe o crime do artigo 147 Código Penal, nos moldes da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima RAISSA VILAS BOAS DOS SANTOS, que contava com 17 anos à época dos fatos. /r/r/n/nÉ o breve relatório. DECIDO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0926719-49.2024.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0926719-49.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais
Este magistrado reavalia periodicamente as prisões preventivas decretadas. O Ministério Público opinou pela manutenção da prisão preventiva (fls. 278). Verifico que não houve nenhuma alteração fática que ensejasse o reexame ou a mudança de posicionamento adotado quando da decretação da prisão pre… Ver mais
Fls. 45/52: Com a devida vênia, no que tange à justa causa, entendida esta como uma das condições da ação, vale dizer, em seu sentido estrito, o próprio recebimento da denúncia demonstra sua existência, não devendo esse magistrado, nesse momento fazer quaisquer comentários, ainda que perfunctórios,… Ver mais
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 16 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 01/04/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia… Ver mais
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 17 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 17/03/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia… Ver mais
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