Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 1000

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0926719-49.2024.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0926719-49.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais
Este magistrado reavalia periodicamente as prisões preventivas decretadas. O Ministério Público opinou pela manutenção da prisão preventiva (fls. 278). Verifico que não houve nenhuma alteração fática que ensejasse o reexame ou a mudança de posicionamento adotado quando da decretação da prisão pre… Ver mais
Fls. 45/52: Com a devida vênia, no que tange à justa causa, entendida esta como uma das condições da ação, vale dizer, em seu sentido estrito, o próprio recebimento da denúncia demonstra sua existência, não devendo esse magistrado, nesse momento fazer quaisquer comentários, ainda que perfunctórios,… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0042876-91.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0053615-23.2025.8.19.0001 Pr… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0043176-53.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0053615-23.2025.8.19.0001 Pr… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0045044-66.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 3 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM Ação: 0053615-23.2025.8.19.000… Ver mais
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 16 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 01/04/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia… Ver mais
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 17 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 17/03/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Ademir De Oliveira Mota e outros

ID: 292924289
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Apelação
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
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