Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316735985
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0926719-49.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0926719-49.2024.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0926719-49.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Aldair Jose Romualdo e outros
ID: 283507788
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041358-66.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Alessandro Borba De Oliveira
ID: 305097407
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0179221-95.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Este magistrado reavalia periodicamente as prisões preventivas decretadas. O Ministério Público opinou pela manutenção da prisão preventiva (fls. 278). Verifico que não houve nenhuma alteração fática que ensejasse o reexame ou a mudança de posicionamento adotado quando da decretação da prisão pre…
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Processo nº 0003391-21.2025.8.19.0021
ID: 276500362
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0003391-21.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fls. 45/52: Com a devida vênia, no que tange à justa causa, entendida esta como uma das condições da ação, vale dizer, em seu sentido estrito, o próprio recebimento da denúncia demonstra sua existência, não devendo esse magistrado, nesse momento fazer quaisquer comentários, ainda que perfunctórios,…
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Processo nº 0042876-91.2025.8.19.0000
ID: 311194209
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0042876-91.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADRIANO JANUARIO GONZAGA DE FARIA
BRUNO SANTOS DE MENDONÇA
CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS
DANIEL SOUSA FIUZA
DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO
IZAIAS DOS SANTOS
JUIZO D DIREITO DA 28ª VARA CRIMINALDA COMARCA DA CAPITAL
JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
LUCAS SANTOS BAHIENSE
LUCAS SOUSA FIUZA
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
MARLON DA SILVA LIMA
MICHAEL BARRETO DE MOURA
RODRIGO ARCHANJO AGUIAR
RODRIGO LUIZ RAMOS
RONDINEI FERREIRA ROQUE
SEBASTIAO SILVA LOURENÇO
WESLEY DA SILVA LIMA
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0042876-91.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0053615-23.2025.8.19.0001 Pr…
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Processo nº 0043176-53.2025.8.19.0000
ID: 311194215
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0043176-53.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADRIANO JANUARIO GONZAGA DE FARIA
BRUNO SANTOS DE MENDONÇA
CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS
DANIEL SOUSA FIUZA
DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO
IZAIAS DOS SANTOS
JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
LUCAS SANTOS BAHIENSE
LUCAS SOUSA FIUZA
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
MARLON DA SILVA LIMA
MICHAEL BARRETO DE MOURA
RODRIGO ARCHANJO AGUIAR
RODRIGO LUIZ RAMOS
RONDINEI FERREIRA ROQUE
SEBASTIAO SILVA LOURENÇO
WESLEY DA SILVA LIMA
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0043176-53.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0053615-23.2025.8.19.0001 Pr…
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Processo nº 0045044-66.2025.8.19.0000
ID: 311194217
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0045044-66.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADRIANO JANUARIO GONZAGA DE FARIA
BRUNO SANTOS DE MENDONÇA
DANIEL SOUSA FIUZA
DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO
IZAIAS DOS SANTOS
JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
LUCAS SANTOS BAHIENSE
LUCAS SOUSA FIUZA
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
MARLON DA SILVA LIMA
MICHAEL BARRETO DE MOURA
RODRIGO ARCHANJO AGUIAR
RODRIGO LUIZ RAMOS
RONDINEI FERREIRA ROQUE
SEBASTIAO SILVA LOURENÇO
WESLY DA SILVA LIMA
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0045044-66.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 3 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM Ação: 0053615-23.2025.8.19.000…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 276601849
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0002901-14.2025.8.19.0210
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 16 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 01/04/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 276597246
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0031281-92.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 17 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 17/03/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Ademir De Oliveira Mota e outros
ID: 292924289
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005443-05.2007.8.19.0026
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADEMIR DE OLIVEIRA MOTA
ALEXANDRE DOS SANTOS CASTRO
AMARILDO DO AMARAL DAMASCENO
ANDERSON ANTÔNIO DE SOUSA
BEN HUR HULMER DE OLIVEIRA
CELSO MIZAEL DIAS
CLAUDIO SILVA DOS SANTOS
DORACI PEREIRA BATISTA
EDSON CARLOS DA SILVA MACHADO
EVALDO JUNIOR PEREIRA TITO
FABIO DA SILVA
GILBERTO TEIXEIRA NAVARRO
GILMAR TEIXEIRA NAVARRO
JAIR BERNARDINO RIBEIRO
JOÃO PAULO BARRETO MIRANDA
NILCELANE PACHECO DA SILVA
NILTON MORAES RIBEIRO
PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS
RUTH SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES
SERGIO LUIZ MIRANDA
TIAGO DE JESUS AFRA
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
WESLEY PEREIRA HIGINO
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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