Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000

Trata-se de ação cautelar de produção antecipada de prova, requerida pela Autoridade Policial, com o objetivo de colher, antecipadamente, o depoimento da adolescente Annaluz de F. S. S., supostamente…
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Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ISABELLA DE OLIVEIRA GEUSEMIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Às partes sobre o resultado negativo da penhora on line. /r/r/n/nDiga o exequente se não prefere optar pela expedição de certidão de crédito, na forma do Ato Executivo Conjunto nº 07, da Presidência…
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Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ID. 1224: As despesas certificadas pelo cartório no ID.1211 se referem a publicação do edital, que não se confunde com custas processuais. Eventual interesse em obter gratuidade para a referida publ…
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Advogados:
HUGO DOS SANTOS MONTEIRO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
STENIO CARDIM BARCELOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu RUA FUED ANTÔNIO, 08, FORUM, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000…
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Trata-se de Representação pelo compartilhamento de dados de monitoramento eletrônico pela SEAP, requerido pela Autoridade Policial, com parecer favorável do MP, no Bojo do I.P. nº 118-00956/2025, em …
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Advogados:
LINDORO MATHIAS MARTINS DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-…
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Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Ao autor sobre a certidão cartorária.
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Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
As partes.
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Advogados:
LORENA GONCALVES LIMA ROCHA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ANDRESSA MARIA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARIA ISABEL MAIA RABELO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
DAVIDSON DE FIGUEIREDO DANTAS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DECISÃ…
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Advogados:
SANDRA MARIA CARDOSO DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ANDRE LUIS MADEIRA DE CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0022969-67.2024.8.19.0000 Assunto: Abuso de Po…
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