Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000
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ID: 261604182
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0026705-90.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Trata-se de ação cautelar de produção antecipada de prova, requerida pela Autoridade Policial, com o objetivo de colher, antecipadamente, o depoimento da adolescente Annaluz de F. S. S., supostamente…
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Rádio Transamérica De São Paulo Ltda x Action Instituto De Línguas Ltda
ID: 275326890
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 26ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0027596-73.2008.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX
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ISABELLA DE OLIVEIRA GEUSEMIN
OAB/SP XXXXXX
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Às partes sobre o resultado negativo da penhora on line. /r/r/n/nDiga o exequente se não prefere optar pela expedição de certidão de crédito, na forma do Ato Executivo Conjunto nº 07, da Presidência…
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Condominio Do Edificio Central Treze De Maio x Massa Falida De Constral Const Terraplanagem Ltda
ID: 280005422
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 23ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0091510-05.1994.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX
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JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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ID. 1224: As despesas certificadas pelo cartório no ID.1211 se referem a publicação do edital, que não se confunde com custas processuais. Eventual interesse em obter gratuidade para a referida publ…
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Stenio Cardim Barcelos x Conceicao De Macabu Camara Municipal
ID: 317846958
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800189-12.2025.8.19.0018
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO DOS SANTOS MONTEIRO
OAB/RJ XXXXXX
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SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE
OAB/RJ XXXXXX
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STENIO CARDIM BARCELOS
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu RUA FUED ANTÔNIO, 08, FORUM, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000…
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Processo nº 0001506-73.2025.8.19.0052
ID: 281084016
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001506-73.2025.8.19.0052
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Representação pelo compartilhamento de dados de monitoramento eletrônico pela SEAP, requerido pela Autoridade Policial, com parecer favorável do MP, no Bojo do I.P. nº 118-00956/2025, em …
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Lindoro Mathias Martins Da Silva x Tathianne Dantas Mesquita Gomes
ID: 306419234
Tribunal: TJRJ
Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0833204-23.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LINDORO MATHIAS MARTINS DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS
OAB/RJ XXXXXX
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TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-…
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Leandro Terrozo De Souza x Fabio Cesar Dantas Fotografias Me
ID: 293637817
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0192431-29.2018.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX
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AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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Ao autor sobre a certidão cartorária.
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Leandro Terrozo De Souza x Fabio Cesar Dantas Fotografias Me
ID: 259615533
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0192431-29.2018.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX
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AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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As partes.
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Correa Vale
ID: 277629145
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800675-28.2025.8.19.0040
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
LORENA GONCALVES LIMA ROCHA
OAB/PE XXXXXX
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ANDRESSA MARIA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA
OAB/RJ XXXXXX
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MARIA ISABEL MAIA RABELO
OAB/DF XXXXXX
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DAVIDSON DE FIGUEIREDO DANTAS
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DECISÃ…
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Joao Tavares De Lira x Exmo Sr Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça De Tutelas Coletivas À Pessoa Com Deficiência Da Capital e outros
ID: 260685296
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0022969-67.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Advogados:
SANDRA MARIA CARDOSO DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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ANDRE LUIS MADEIRA DE CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0022969-67.2024.8.19.0000 Assunto: Abuso de Po…
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