Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 5 de 1000

Advogados:
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS
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EVANIA AZEVEDO DE PAULA
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BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA
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MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO…
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002918-65.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Advogados:
ÉRICA DOS SANTOS FRANCISCO BARRETO
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TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS
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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018058-76.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
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FELIPE DA SILVA SIMÃO
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Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por Rodrigo Pacheco Gomes em face do Estado do Rio de Janeiro, em que postula o autor a anulação de punição disciplinar, bem c…
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*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - Recursos administrativos hierarquicos 0000197-71.2025.8.19.0810 Assunto: Inquérito / …
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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021517-86.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
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ADRIANO AZEVEDO COUTO
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I. Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, é facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade d…
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016177-64.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019891-32.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Sentença
Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
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PROCURADOR GERAL DO ESTADO
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MÔNICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO
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SANDRO ACÁCIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO
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Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO proposta por FÁBIO SAMUEL em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em que postula o autor a anulação de punição disciplinar./r/r/n/nAlega o autor, em síntese, a ilegali…
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