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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 1000
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ID: 327474607
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0042594-53.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0042594-53.2025.8.19.0000 Assunto: Constituição de Milícia Privada / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE…
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Perola De Niteroi Supermercados Ltda x Auditor Fiscal Chefe Da AuditoriaFiscal Especializada De Bebidas / Afe 011 Secretaria Do Estado D
ID: 320996370
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0145316-41.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Cumpra-se o V. Acórdão.
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Processo nº 0050931-31.2025.8.19.0000
ID: 315589449
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0050931-31.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALEXANDRE DE MEDEIROS CABRAL
ANDRE DOS SANTOS AVELINO
CELSO GURGEL DO AMARAL JUNIOR
DIEGO MARADONA RAMOS DE OLIVEIRA
DIRCEU RICARDO MARCHELLI FERNANDEZ
EDUARDO DE CARVALHO NOGUEIRA
GILSON NASCIMENTO UMBELINO
JOSE RENATO DA SILVA RIBEIRO
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL
KETELI PINHEIRO FERREIRA COSTA
LEANDRO MIRANDA ARIGONY
MARCELO FREITAS DE ALMEIDA
MAURICIO DA SILVA MEDEIROS
ROBERTO MACHADO
UBERLAN DA SILVA SODRE
YAGO VIGNE MARTINS
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0050931-31.2025.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREITO PENA…
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Juízo De Direito Da 3ª Vara Especializada Em Organização Criminosa x Caio De Paula Gomes e outros
ID: 276543714
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0032175-71.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0032175-71.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos…
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Processo nº 0023688-15.2025.8.19.0000
ID: 258103304
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0023688-15.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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HABEAS CORPUS 0023688-15.2025.8.19.0000 Assunto: Quadrilha ou Bando / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Ação: 0032326-34.202…
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Processo nº 0058743-27.2025.8.19.0000
ID: 334365004
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0058743-27.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0058743-27.2025.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Ação: 0032326-34.2025.8.19.0001 …
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Mark Oliver Hollenstein x Sady Franca De Miranda e outros
ID: 323098018
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0053566-82.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053566-82.2025.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIV…
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Seadrill Serviços De Petroleo Ltda x Auditor Chefe Da Auditoria Especializada Em Comercio Exterior Da Secretaria De Fazenda Do Estado Do e outros
ID: 258816240
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0101455-63.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los./r/r/n/nÉ cediço que os embargos de declaração constituem fórmula processual apta: (I) à integração do julgado, na hipótese de omissão sobre ponto crucial nele não debatido, ou (II) à sua correção, nas hipóteses de contradi…
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Processo nº 0049245-04.2025.8.19.0000
ID: 311250307
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0049245-04.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ANDERSON CAMPELO CESPEDES
DIRLEY QUEIROZ DA SILVA
ELIAS SALES DE SOUZA
GABRIEL DE MORAES RODRIGUES
ISAIAS DE MEDEIROS PAULA
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL
KAWYN MESQUITA DE SANT`ANNA
LEONARDO DE SOUZA FERREIRA
LUCAS BRENDO GOMES LIMA DE BARROS
ROGERIO MOURA FERREIRA
Advogados:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO …
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Processo nº 0035723-07.2025.8.19.0000
ID: 331742465
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0035723-07.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ANDERSON GUILHERME DE JESUS SOUZA
BRYAN LEANDRO MARTINS DA FONSECA
CARLOS ADRIANO PEREIRA EVARISTO
DIEGO DOS SANTOS SOUZA
EDMO SANTOS
FELIPPE PINTO FERREIRA GEDEÃO
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
LEONARDO MARTINS VIDAL
OSEAS ROCHA DE SOUZA JUNIOR
RAFAEL DE OLIVEIRA DA COSTA
VICTOR HUGO DA SILVA SOUZA
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL …
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