Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083343-49.2024.8.19.0000 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo / Atos Administrativos / DIREI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 CERTIDÃO Certifico que : - O autor tem domicílio/endereço comercial no Cento do Rio. -… Ver mais
Certifico que, à parte apelante/autora foi devidamente intimada da sentença fls. 64 e manifestou-se às fls. 71-82 em Recurso de Apelação da Sentença tempestivamente, sendo isento do preparo pelo benefício da gratuidade de justiça./r/r/n/nDe ordem e nos termos do art. 255, XXII, do CN-CGJ - Parte… Ver mais
Às partes, para ciência da virtualização dos autos, no prazo de cinco dias. Ver mais
Considerando o decurso do prazo previsto no acordo celebrado pelas partes sem que houvesse informação de descumprimento do acordo, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença que tramitava nestes autos, na forma do art. 924, II c/c art. 513, caput, ambos do CPC, para que surta seus jurídicos efeitos. … Ver mais
Ao contador judicial sobre as impugnações aos cálculos apresentados. Ver mais
Intimem-se as partes para informarem se a perícia foi realizada. Ver mais
As partes para ciencia do mandado de pagamento e do extrato. Ver mais
Certifico que a peça de fls. 620/624 foi impetrada dentro do prazo legal. À parte adversa. Ver mais
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