Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825816-76.2024.8.19.0204" – Página 6 de 8

Alessandro Barcellos De Paula e outros x Aldenira Da Silva Guimarães e outros

ID: 324726978

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806707-76.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BARCELLOS DE PAULA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL FERNANDES DA COSTA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALDENIRA DA SILVA GUIMARÃES FABRICIO GUIMARÃES BARROS MARIO LUIZ DE LYRA NUNES

Decisão

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA NOIRA CERMINARO

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LORENA GONCALVES LIMA ROCHA

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HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA

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MARIA ISABEL MAIA RABELO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECIS…

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Aline Cristine Vieira Das Neves e outros x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas e outros

ID: 323193902

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814370-76.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINE VIEIRA DAS NEVES G. N. D. S.

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED RIO COOP. TRAB; MéDICO DO RJ

Despacho

Advogados:

ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO

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THAÍS NÓBREGA DOS SANTOS

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ANDREA DA SILVA BRAGA

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LEANDRO BARCELLOS DE OLIVEIRA

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MARINA ALVES MANDETTA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPAC…

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Alexsander Santos Da Silva x Itapeva Recuperacao De Creditos Ltda

ID: 263014448

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825816-75.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA

Decisão

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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CLAUDIO DOS SANTOS LIMA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 320234107

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052073-70.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOÃO FELIPPE CODESSO DE SOUSA

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CHRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS BERTIZ RUIZ

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Leila Benevenuti Cortines Laxe x J&J Clinica Odontologica Sulacap Ltda

ID: 257842323

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814273-76.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LEILA BENEVENUTI CORTINES LAXE

Polo Passivo:

J&J CLINICA ODONTOLOGICA SULACAP LTDA

Despacho

Advogados:

ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ -…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 309613473

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional de Bangu Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0804767-76.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

BRUNO CARLOS DA SILVA PINHO DE OLIVEIRA

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MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA

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Processo: 0804767-76.2024.8.19.0204 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: Em segredo de justiça INTERDITANDO: Em segredo de justiça Antes de ser deferida a habiltação da requerente, intime-se pesso…

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Max Yago Ferreira Castelo Branco Da Silva x Lojas Renner S.A.

ID: 291842814

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815728-76.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAX YAGO FERREIRA CASTELO BRANCO DA SILVA

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A.

Intimação

Advogados:

PAOLA CARVALHO VIDAL

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA

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THIAGO GONCALVES GOMES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810…

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Luciene Lopes Braga x Tim Celular S.A.

ID: 325619871

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813206-76.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE LOPES BRAGA

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Informação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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HUGO FILARDI PEREIRA

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LAUDIENE DANTAS LINS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 338723627

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052073-70.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOÃO FELIPPE CODESSO DE SOUSA

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CHRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS BERTIZ RUIZ

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*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Anely Marins Antonio x Banco Daycoval S/A

ID: 280388676

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825816-73.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANELY MARINS ANTONIO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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DANIEL SANTOS DA SILVA

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825816-73.2024.8.19.0205 Assunt… *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825816-73.2024.8.19.0205 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS Ação: 0825816-73.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00234742 APELANTE: ANELY MARINS ANTONIO ADVOGADO: DANIEL SANTOS DA SILVA OAB/RJ-196883 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO DO BANCO DAYCOVAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA SEM QUALQUER BASE NAS PROVAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. Apelação interposta por consumidor contra sentença de improcedência em ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito em dobro c/c pedido de indenização por dano moral, sob a alegação de que a apelante nunca quisera contratar cartão de crédito consignado.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Há três questões a serem aferidas: (i) se houve vício de consentimento; (ii) se ocorreu prática abusiva do Banco réu, induzindo a apelante a erro; e (iii) se há nexo causal entre a conduta do Banco réu e os alegados danos materiais e morais.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. O próprio cabeçalho do contrato firmado entre as partes deixa claro que a parte autora, ora apelante, aderiu a contrato de cartão de crédito do Banco Daycoval, conforme se vê no documento juntado pelo Banco réu quando da apresentação de sua contestação (índice 142507362). 4. A hipótese não é de contratação de um simples empréstimo bancário, como pretende fazer crer a apelante, mesmo porque o conjunto probatório é firme no sentido de que a autora tinha ciência do que havia contratado, tanto é verdade que foi realizada transferência eletrônica digital (TED) destinada para a conta corrente da parte autora, ora apelante, no valor de R$ 1.512,00, conforme se verifica no documento anexo à contestação (índice 142507367).5. O contrato impugnado foi preenchido com dados pessoais da apelante, constando assinatura física da parte autora, e, além disso, o Banco réu traz aos autos foto do rosto (biometria facial) e da carteira de identidade da parte autora utilizadas para a contratação do cartão de crédito consignado (índice 142507365).6. No caso concreto, não se vislumbra qualquer vício na contratação, pois o contrato firmado pelas partes (índice 142507362), aliado a transferência eletrônica digital (TED) no valor de R$ 1.512,00 realizada em favor da apelante (índice 142507367), demonstram inequivocamente que a apelante tinha plena ciência do que havia contratado com o Banco réu, ora apelado, razão pela qual não há que se falar em anular a operação financeira celebrada por meio da livre vontade da apelante, sob pena de violação ao princípio pacta sunt servanda.7. Ausência de prova mínima dos fatos constitutivos do direito alegado, à luz do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil.8. Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito. Inteligência da Súmula nº 330 do TJRJ.9. Inexistindo, portanto, prova mínima do alegado na petição inici Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

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