"0825822-13.2024.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 6 de 81

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 298449521

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0099583-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Lindalva Da Silva Francisco

ID: 320487027

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0187756-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

LINDALVA DA SILVA FRANCISCO

Recurso inominado

Advogados:

MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 156.086) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feir… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Marco Antonio Sao Paulo Barboza

ID: 256912019

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0950467-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO SAO PAULO BARBOZA

Recurso inominado

Advogados:

VINICIUS SOUZA DE AGUIAR (OAB/RJ 206.363) LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 30/04/2025 , quarta-feir… Ver mais

Maria Helena Garrido Cardoso x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257910668

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0880239-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GARRIDO CARDOSO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB/RJ 66.340) ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0880239-13.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL … Ver mais

Getulio Serra Navega x Fabiana Santana Novaes

ID: 255762064

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0933227-11.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GETULIO SERRA NAVEGA

Polo Passivo:

FABIANA SANTANA NOVAES

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB/RJ 65.997)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0933227-11.2024.8.19.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GETULI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Salete Feijo Machado e outros

ID: 334174398

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0881694-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARIA SALETE FEIJO MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0881694-13.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0881694-13.2024.8… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Salete Feijo Machado e outros

ID: 334174806

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0881694-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARIA SALETE FEIJO MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0881694-13.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0881694-13.… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Claudia De Jesus Cardoso Magalhaes

ID: 295615787

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0829120-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIA DE JESUS CARDOSO MAGALHAES

Recurso inominado

Advogados:

PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (OAB/RJ 14.407)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 23/06/2025 , … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ely Da Graça Abreu e outros

ID: 312549122

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0833485-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ELY DA GRAÇA ABREU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÙJO (OAB/RJ 241.797) FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK (OAB/RJ 138.404) FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB/RJ 66.340) ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437) MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT (OAB/RJ 44.303)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE S… Ver mais

Gabriel Varella Neves De Moraes Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 280380700

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0839402-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VARELLA NEVES DE MORAES SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARCIO PARDAUIL DE BARROS (OAB/RJ 158.961) BIANCA CRISTINA MACHADO (OAB/RJ 250.138) FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO (OAB/RJ 234.167) BERNARDO CESÁRIO E MOTTA CORTEZ (OAB/RJ 249.040) BRENO HOYOS GUIMARÃES (OAB/RJ 200.183)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0839402-13.2024.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

Light Servicos De Eletricidade S A x Lindalva Da Silva Francisco

Light Servicos De Eletricidade S A x Marco Antonio Sao Paulo Barboza

Maria Helena Garrido Cardoso x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Getulio Serra Navega x Fabiana Santana Novaes

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Salete Feijo Machado e outros

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Salete Feijo Machado e outros

Município Do Rio De Janeiro x Claudia De Jesus Cardoso Magalhaes

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ely Da Graça Abreu e outros

Gabriel Varella Neves De Moraes Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro