Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825824-17.2023.8.19.0001" – Página 6 de 60

Natalina Araujo Da Silva x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 326341672

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0902842-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATALINA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Apelação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

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LEVI DANTAS MORAES E SILVA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Rodrigo Monteiro Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social Inss e outros

ID: 256702389

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0843672-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Apelação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Ilca Ferreira Pontes x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 297458365

Tribunal: TJRJ Órgão: Gabinete do Des. José Acir Lessa Giordani Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0968414-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ILCA FERREIRA PONTES

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA

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Processo 0968414-17.2023.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des. José Acir Lessa Giordani - 1ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025.

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Ana Carolina Reyes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311753004

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0915743-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA REYES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ÍTALO PIRES AGUIAR

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0915743-17.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Admin… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0915743-17.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0915743-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00020226 RECTE: ANA CAROLINA REYES ADVOGADO: ÍTALO PIRES AGUIAR OAB/RJ-163402 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário Cível nº 0915743-17.2023.8.19.0001 Embargante: ANA CAROLINA REYES Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de embargos de declaração, ind. 54, opostos em face da decisão de ind. 48, que deixou de conhecer do agravo em recurso extraordinário interposto pela embargante. Contrarrazões no ind. 62. É O RELATÓRIO. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. Sabe-se que os embargos de declaração são um recurso de integração do julgado e não de substituição, sendo excepcional a concessão de natureza infringente. Analisando detidamente o feito, verifica-se que não há nestes autos quaisquer dos vícios referidos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão embargada discorreu, de forma clara, acerca dos pontos abordados. Portanto, a alegação de contradição deixa de prosperar. Assevere-se que o mero inconformismo da embargante não autoriza a reabertura do exame de matérias já apreciadas. Assim, sob a aparência de obter integração do julgado, vale-se a embargante do recurso apresentado como instrumento para reapreciação de matéria já decidida, o que não é possível. Portanto, não há qualquer omissão, contradição ou erro material para sanar através dos presentes embargos de declaração. À vista do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intime-se. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Maria Teresa Marques De Moura x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310060887

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0874906-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA MARQUES DE MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Farias De Souza e outros

ID: 308106854

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0103174-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ANDERSON FARIAS DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO

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ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Margareth Maria De Almeida x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 290946734

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0910408-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

RICARDO FILHO DE ARRUDA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Do Carmo Ribeiro De Matos

ID: 280652853

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0853566-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO RIBEIRO DE MATOS

Recurso inominado

Advogados:

HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Condominio Do Edificio Parque Gaivotas x Eduardo Da Cunha E Souza

ID: 277218327

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816027-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS

Polo Passivo:

EDUARDO DA CUNHA E SOUZA

Apelação

Advogados:

PERLA TEDESCHI ABRAHAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANA KELLER RIBEIRO FREIRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PEREIRA NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HAMILTON QUIRINO CÂMARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 276019638

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840083-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA PALOMA DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DR(A). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAISSA CRELIER LOBO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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