Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825831-85.2023.8.19.0202" – Página 6 de 7

Condominio Recanto Dos Passaros - Residencial Rouxinois e outros x Mrv Engenharia E Participacoes Sa e outros

ID: 283610935

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0827092-85.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS - RESIDENCIAL ROUXINOIS ROSANE GONCALVES CORREA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA PATRIMAR ENGENHARIA S.A. REINALDO MOURA DE LIMA PEREIRA

Sentença

Advogados:

JOVENILSON VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES DE SOUZA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-29…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315482631

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0822921-85.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA SILVA DE BRITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCIANA STEFANE DE ALMEIDA DIONISIO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Condominio Vila Das Fontes x Bruno Ruas Carneiro De Castro Moreira

ID: 263058649

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0821660-85.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILA DAS FONTES

Polo Passivo:

BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO MOREIRA

Sentença

Advogados:

BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENAN CARVALHO LAMEIRAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 293001815

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825831-45.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0825831-45…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gentil De Sena Chalegre x Tim S A

ID: 320586978

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825831-39.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GENTIL DE SENA CHALEGRE

Polo Passivo:

TIM S A

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDMILA INOCENCIO RIBEIRO JUSTO DE FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cesar Correa Rodrigues x Leauto Paris Ltda e outros

ID: 292842509

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814288-85.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CESAR CORREA RODRIGUES

Polo Passivo:

LEAUTO PARIS LTDA RENAULT DO BRASIL S.A

Decisão

Advogados:

LUANA DA COSTA LENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE FREITAS PENATERIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GISELE CONCEICAO ESCOBAR DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Helena Das Neves Maio Rodrigues x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado

ID: 316141685

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815937-85.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DAS NEVES MAIO RODRIGUES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Decisão

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Mendonca Da Costa Educacional Ltda x Banco Bradesco Sa

ID: 275032557

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0818901-17.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MENDONCA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANE SIMAS DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL VICENTE COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sueli Dos Santos Aniceto x Octacilio Aniceto

ID: 275258960

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional de Madureira Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0827965-85.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SUELI DOS SANTOS ANICETO

Polo Passivo:

OCTACILIO ANICETO

Sentença

Advogados:

LEILA REGINA DA CRUZ GRALHEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - … Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0827965-85.2023.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SUELI DOS SANTOS ANICETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELI DOS SANTOS ANICETO FALECIDO: OCTACILIO ANICETO Trata-se de ação de alvará com vistas ao levantamento de valores deixados em conta poupança junto à CEF sob a titularidade do falecido OCTACILIO ANICETO(certidão de óbito em id 90907325),tendo por fundamento o disposto no art. 2º da Lei 6858/80. A documentação constante dos autos comprova que a requerente é viúva (certidão de casamento em id 90907328) do falecido titular das contas bancárias em id 146063237, cujo levantamento é requerido em razão do óbito. As certidões de praxe foram juntadas, em especial a que informa que a requerente é a única dependente habilitada junto ao órgão previdenciário do de cujus no id 125486675. Verifica-se que a hipótese é aquela prevista no parágrafo único do art.2º da Lei 6858/80, sendo o saldo inferior a 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional: “Art. 2º - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional.” Assim, cabe à requerente o levantamento do saldo das referidas contas, considerando ser esta a única dependente habilitada pelo de cujus a receber pensão por morte junto ao órgão previdenciário. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, autorizando o levantamento dos valores depositados junto à CEF em nome de OCTACILIO ANICETOem favor de SUELI DOS SANTOS ANICETO. Condeno a requerente ao pagamento das despesas processuais, isentando-o do pagamento na forma do art. 98 e seguintes do CPC. Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás em nome da Requerente. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 18 de maio de 2025. RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Titular

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristiane De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 257001648

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813027-85.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - … Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0813027-85.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1. Não sendo a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para dar início à fase probatória, na forma do artigo 357, do NCPC. 2. Inexistem preliminares nos presentes autos a serem analisadas. Entretanto, presentes as condições da ação bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual declaro saneado o processo. 3. Passo a fixar os pontos controvertidos sobre os quais deverão recair as provas, quais sejam, a existência de irregularidade no medidor da unidade consumidora autoral, se este reflete seu real consumo e a legitimidade da cobrança. 4. Indefiro a inversão do ônus da prova, eis que cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, ex vi do disposto no artigo 373, I, do Novo Código de Processo Civil, ressaltando-se, ainda, não haver hipossuficiência probatória no presente caso. 5. Assim sendo, defiro a produção de prova pericial de engenharia elétrica requerida pela parte autora, razão pela qual nomeio como perito o Dr. Eduardo Gomes Santos Junior(e-mail: eduardogsj@hotmail.com), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, que serão suportados pela parte autora, na forma do art. 95 do NCPC, observada a gratuidade de Justiça outrora concedida. Intimem-se nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 465 do mesmo diploma legal. Ao cartório para encaminhar e-mail nos termos do Provimento CGJ 22/2019. 6. Indefiro, contudo, a produção de prova oral, eis que desnecessária ao deslinde da questão. 7. Indefiro, ainda, a produção de prova documental superveniente, exceto no tocante aos documentos novos, nos termos do artigo 435 do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025. ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 69 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes