Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825841-10.2024.8.19.0004" – Página 6 de 17

Aline Santos Costa x Hurb Technologies S.A.

ID: 336263924

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0830303-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTOS COSTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE SANTOS COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 336052933

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0833310-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

DANIELLE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA COUTINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SOUZA LONGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL SILVEIRA SPOSITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Jose Augusto Da Silva

ID: 329153984

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800136-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO DA SILVA

Apelação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800136-10.2024.8.19.0004 Assunto: Alienação F… *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800136-10.2024.8.19.0004 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0800136-10.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00585824 APTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 APDO: JOSE AUGUSTO DA SILVA Relator: DES. ANTONIO DA ROCHA LOURENCO NETO DECISÃO: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO POR FALTA DE COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pela parte autora em face da sentença de cancelamento da distribuição por falta de complementação das custas. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se é possível o cancelamento da distribuição do processo sem a prévia intimação do autor para o recolhimento da complementação das custas processuais. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. É imprescindível a prévia intimação pessoal do autor para complementação das custas processuais iniciais, o que não ocorreu. 4. Constatado o error in procedendo, impõe-se a anulação do decisum. IV. DISPOSITIVO 5. Recurso conhecido e provido. Tese de julgamento: "Em caso de recolhimento a menor das custas iniciais, a parte autora deve ser pessoalmente intimada para complementá-las." Dispositivo relevante citado: CPC, art. 485, §1º. Jurisprudências relevantes citadas: TJRJ, Súmula 290; STJ, AREsp nº 2.020.222-RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, DJe 03/03/2023; TJRJ, Apelação nº 0847077-37.2023.8.19.0203, Rel. Des. LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO, TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO, j. 13/12/2024; TJRJ, Apelação nº 0959193-10.2023.8.19.0001, Rel. Des. ALCIDES DA FONSECA NETO, SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO, j. 23/11/2024.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 305593016

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0053713-09.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARINA RODRIGUES GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MENSCH ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Fl. 378: Diante da alegação do réu de que as partes encontram-se divorciadas, através de sentença proferida nos autos do processo de nº 0807411-10.2024.8.19.0004, torna-se necessária a efetiva compro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Figueredo Da Silva x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 298891463

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818372-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FIGUEREDO DA SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 Ato O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thalita Faria Oliveira Dos Santos x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda.

ID: 299498044

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822543-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THALITA FARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315483540

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0816335-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

RAFAELLE GUIMARAES SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliana De Carvalho Borges e outros x Willian Das Dores Ferro

ID: 319699774

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional de Alcântara Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 0836220-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE CARVALHO BORGES K. C. D. D.

Polo Passivo:

WILLIAN DAS DORES FERRO

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara de Família da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, s/n, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rmv Representacoes Comerciais Ltda e outros x Telefonica Brasil S.A

ID: 277712008

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821670-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RMV REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

ROBERTA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 276248485

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0835929-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ADRIANA OLIVEIRA VILELA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELLE TORRES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 167 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes