Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825860-35.2023.8.19.0203" – Página 6 de 11

Banco Bradesco Sa x Catia Oricena Diniz

ID: 330142610

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0840216-35.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

CATIA ORICENA DINIZ

Despacho

Advogados:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

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EDUARDO FRANCISCO VAZ

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JAN…

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Michael Marinho Oliveira x Telemar Norte Leste S/A

ID: 299504136

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0845357-35.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL MARINHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Despacho

Advogados:

HADI MONFORTE DE MELLO FERRAZ DA SILVA

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CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA

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ELADIO MIRANDA LIMA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Lucilene Barbosa Silva x Rei Dos Marmores,Granitos E Materiais De Construcao Ltda

ID: 282126014

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812862-35.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCILENE BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

REI DOS MARMORES,GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Despacho

Advogados:

DAVID RICARDO VELTRI SANTIAGO

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BARBARA LINA DOS SANTOS SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Processo nº 0825860-89.2024.8.19.0206

ID: 300366915

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0825860-89.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JANAINA DOS SANTOS E SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 2357…

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Fundacao Saude Itau x Leide Limeira Da Silva

ID: 319951409

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0829740-35.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO SAUDE ITAU

Polo Passivo:

LEIDE LIMEIRA DA SILVA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA

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EDUARDO CHALFIN

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0829740-35.2023.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outr… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0829740-35.2023.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0829740-35.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00352412 RECTE: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: LEIDE LIMEIRA DA SILVA ADVOGADO: RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA OAB/RJ-210671 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0829740-35.2023.8.19.0203 Recorrente: FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ Recorrido: LEIDE LIMEIRA DA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso especial tempestivo, id. 55, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição da República, interposto em face dos acórdãos da Vigésima Câmara de Direito Privado, do id. 13 e 48. Inconformada, a recorrente suscita como violado os artigos 10, §4º da Lei n. 9.656/98 e Art. 4º, III da Lei n. 9.961/2000 Contrarrazões, id. 74. É o brevíssimo relatório. A solução dos autos passa, necessariamente, pelo reexame de decisão que deferiu a tutela e, nesse sentido, esbarra no óbice das Súmulas nº 735 do Supremo Tribunal Federal ("Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar."), bem como das Súmulas nº 7 e 83 do Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido: "EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Recurso extraordinário contra indeferimento de tutela antecipada. Não cabimento. Súmula nº 735/STF. Precedentes. 1. Segundo o pacífico entendimento do Supremo Tribunal Federal, não cabe recurso extraordinário contra acórdão em que se concede ou se indefere medida liminar ou antecipação de tutela. Incidência da Súmula nº 735/STF. 2. Agravo regimental não provido, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC). 3. Havendo prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, seu valor monetário será majorado em 10% (dez por cento) em desfavor da parte recorrente, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados os limites dos §§ 2º e 3º do referido artigo e a eventual concessão de justiça gratuita". (ARE 1183034 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 05/04/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 23-04-2019 PUBLIC 24-04-2019). "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO PARA RECONSIDERAR DELIBERAÇÃO ANTERIOR, PARA CONHECER DO AGRAVO E, DE PRONTO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Nos termos da orientação jurisprudencial consolidada por este Superior Tribunal de Justiça, é incabível, via de regra, o recurso especial em que postula o reexame do deferimento ou indeferimento de medida acautelatória ou antecipatória, ante a natureza precária e provisória do juízo de mérito desenvolvido em liminar ou tutela antecipada, cuja reversão, a qualquer tempo, é possível no âmbito da jurisdição ordinária. Incidência, por analogia, do enunciado contido na Súmula 735/STF. 2. Para superar as conclusões a que chegou a Corte de origem, a fim de se reconhecer estarem presentes os requisitos necessários para o deferimento do pedido de tutela cautelar de urgência, previstos no art. 300, do CPC/15, seria necessário o revolvimento das premissas fáticas que embasaram o aresto recorrido. Incidência dos óbices das Súmulas 7 e 83/STJ. 3. Agravo interno desprovido". (AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1315614/GO, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 13/05/2019, DJe 17/05/2019). À vista do exposto, em estrita observância ao disposto no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. Intime-se. Rio de Janeiro, 2 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Orion Impressos Eletronicos Do Diario Oficial Ltda x Gafisa Spe - 113 Empreendimentos Imobiliarios S.A.

ID: 310111072

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829643-35.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORION IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL LTDA

Polo Passivo:

GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Decisão

Advogados:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

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CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Vilma Bahia x Alessandra Lucia Rodrigues e outros

ID: 298032824

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809370-35.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VILMA BAHIA

Polo Passivo:

ALESSANDRA LUCIA RODRIGUES ATILA DUARTE CORREA GALDINO BEATRIZ BERNARDES GOMES FABIO CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO LETICIA DOS SANTOS CABRAL

Decisão

Advogados:

FABIO SILVA DE ALMEIDA

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ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO P…

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Maria Lucilene De Araujo x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 277222821

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839731-35.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCILENE DE ARAUJO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Certidão

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

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ERIQUE DA SILVA TORNEIRO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JAN…

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Vilma Bahia x Alessandra Lucia Rodrigues e outros

ID: 325426408

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809370-35.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VILMA BAHIA

Polo Passivo:

ALESSANDRA LUCIA RODRIGUES ATILA DUARTE CORREA GALDINO BEATRIZ BERNARDES GOMES FABIO CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO LETICIA DOS SANTOS CABRAL

Decisão

Advogados:

FABIO SILVA DE ALMEIDA

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ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO P…

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Vilma Bahia x Atila Duarte Correa Galdino e outros

ID: 262753946

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809370-35.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VILMA BAHIA

Polo Passivo:

ATILA DUARTE CORREA GALDINO LETICIA DOS SANTOS CABRAL

Decisão

Advogados:

FABIO SILVA DE ALMEIDA

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ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ …

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