Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276500362
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0003391-21.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fls. 45/52: Com a devida vênia, no que tange à justa causa, entendida esta como uma das condições da ação, vale dizer, em seu sentido estrito, o próprio recebimento da denúncia demonstra sua existência, não devendo esse magistrado, nesse momento fazer quaisquer comentários, ainda que perfunctórios,…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 276601849
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0002901-14.2025.8.19.0210
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 16 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 01/04/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 276597246
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0031281-92.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 17 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 17/03/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Aldair Jose Romualdo e outros
ID: 283507788
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041358-66.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Processo nº 0046882-44.2025.8.19.0000
ID: 322051439
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0046882-44.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0046882-44.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes Contra a Ordem Econômica / Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei 8.176/91) / Crimes contra a Ordem Econômica / Crimes Previstos na Legis…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Ademir De Oliveira Mota e outros
ID: 292924289
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005443-05.2007.8.19.0026
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADEMIR DE OLIVEIRA MOTA
ALEXANDRE DOS SANTOS CASTRO
AMARILDO DO AMARAL DAMASCENO
ANDERSON ANTÔNIO DE SOUSA
BEN HUR HULMER DE OLIVEIRA
CELSO MIZAEL DIAS
CLAUDIO SILVA DOS SANTOS
DORACI PEREIRA BATISTA
EDSON CARLOS DA SILVA MACHADO
EVALDO JUNIOR PEREIRA TITO
FABIO DA SILVA
GILBERTO TEIXEIRA NAVARRO
GILMAR TEIXEIRA NAVARRO
JAIR BERNARDINO RIBEIRO
JOÃO PAULO BARRETO MIRANDA
NILCELANE PACHECO DA SILVA
NILTON MORAES RIBEIRO
PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS
RUTH SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES
SERGIO LUIZ MIRANDA
TIAGO DE JESUS AFRA
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
WESLEY PEREIRA HIGINO
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Luiz Claudio Garcia x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 314089993
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0006686-13.2018.8.19.0021
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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Cesar Percu x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 276620064
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0412704-50.2015.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h…
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Processo nº 0002682-20.2024.8.19.0021
ID: 279019565
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002682-20.2024.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos vinte e um dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 16:35 horas, presentes a MM Juiz Dr. Antonio Alves Cardoso Junior, o ilustre promotor de justiça e o il…
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Processo nº 0005454-24.2022.8.19.0021
ID: 279063668
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0005454-24.2022.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos vinte e um dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 15:21 horas, presentes a MM Juiz Dr. Antonio Alves Cardoso Junior, o ilustre promotor de justiça e o il…
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