Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 6 de 281

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE INJUNCAO 0029977-95.2024.8.19.0000 Assunto: Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MA… Ver mais
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0090268-61.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0135610-97.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.0099847… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - INCIDENTE DE SUSPEICAO 0007525-73.2022.8.19.0061 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TE… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000333-39.2025.8.19.9000 Assunto: Convênio médico… Ver mais
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0010460-70.2025.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0097736-76.2024.8.19.0000 Pro… Ver mais
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0007869-72.2024.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Or… Ver mais
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0047223-70.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 00… Ver mais
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0065571-73.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificação por Trabalho Educacional - GTE / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Se… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CORREICAO PARCIAL 0041362-06.2025.8.19.0000 Assunto: Ato Obsceno / Crimes Contra a Dignidade Sexual / DIREITO PENAL Origem: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0001138-14.2024.8.19.0080 Protoco… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021882-43.2024.8.19.0500 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITA… Ver mais
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