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Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 6 de 281
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ID: 263122714
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE INJUNçãO
Nº Processo: 0029977-95.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- MANDADO DE INJUNCAO 0029977-95.2024.8.19.0000 Assunto: Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MA…
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Egrégia 6ª Câmara De Direito Publico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Egrégia 15ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 261448354
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0090268-61.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- CONFLITO DE COMPETENCIA 0090268-61.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0135610-97.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.0099847…
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Marcia Saraiva De Almeida x Juizo De Direito Da 2ª Vara Civel Da Comarca De Teresopolis
ID: 261473981
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
Nº Processo: 0007525-73.2022.8.19.0061
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- INCIDENTE DE SUSPEICAO 0007525-73.2022.8.19.0061 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TE…
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Horta Vitae Distr De Alimentos Ltda x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 257631313
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000333-39.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DECISÃO
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Segunda Turma Recursal Fazendária
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000333-39.2025.8.19.9000 Assunto: Convênio médico…
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Egrégia 3ªcâmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Amparo Feminino De 1912 Em Recuperação Judicial e outros
ID: 331632808
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0010460-70.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- CONFLITO DE COMPETENCIA 0010460-70.2025.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0097736-76.2024.8.19.0000 Pro…
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Egrégia 7ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Egrégia 2ª Câmara De Direito Publico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 330156858
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0007869-72.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- CONFLITO DE COMPETENCIA 0007869-72.2024.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Or…
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Egrégia 4ª Câmara De Direito Publico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Egrégia 17ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 333331392
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0047223-70.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- CONFLITO DE COMPETENCIA 0047223-70.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 00…
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Egrégia 1ª Câmara De Direito Publico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Egrégia 4ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justição Do Estado Rio De Janeiro Antiga 5ª Câmara Cível e outros
ID: 333331400
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0065571-73.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- CONFLITO DE COMPETENCIA 0065571-73.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificação por Trabalho Educacional - GTE / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Se…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familiar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Italva e outros
ID: 333940668
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0041362-06.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- CORREICAO PARCIAL 0041362-06.2025.8.19.0000 Assunto: Ato Obsceno / Crimes Contra a Dignidade Sexual / DIREITO PENAL Origem: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0001138-14.2024.8.19.0080 Protoco…
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Rafael Pereira De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 325931513
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5021882-43.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021882-43.2024.8.19.0500 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITA…
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