Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 6 de 1000
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ID: 256433823
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005570-68.2021.8.19.0052
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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JOELSON FREITAS DE JESUS
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de representação da Autoridade Policial pelo AFASTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO dos investigados GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, CARINE DUARTE NASCIMENTO DA CRUZ, denunciados nos autos da incursos …
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Processo nº 0054738-59.2025.8.19.0000
ID: 323920889
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0054738-59.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ISADORA LIMA MENDES
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0054738-59.2025.8.19.0000 Assunto: Associação Criminosa / Crimes contra a Paz…
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Flow Mk Serviços Ltda. x Coordenador Chefe Da Coordenadoria Do Iss E Taxas Da Smf
ID: 293647565
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0096976-61.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ XXXXXX
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TADEU PURETZ IGLESIAS
OAB/RJ XXXXXX
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FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO
OAB/RJ XXXXXX
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/r/nTrata-se de Mandado de Segurança impetrado por FLOW MK SERVIÇOS LTDA em face do COORDENADOR CHEFE DA COORDENADORIA DO ISS E TAXAS DA SMF, em que se pretende, em síntese, garantir o direito líquid…
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Processo nº 0010974-24.2024.8.19.0011
ID: 261549810
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0010974-24.2024.8.19.0011
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1- Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, notadamente a justa causa, consistente nos documentos que acompanham a exordial e constam do Procedimento nº 947-00525/2024, RECEBO A …
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Processo nº 0000030-20.2025.8.19.0013
ID: 259481962
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Cambuci- Cartório da Vara Única
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000030-20.2025.8.19.0013
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de representação formulada pela Autoridade Policial requerendo o AFASTAMENTO DO SIGILO DOS DADOS ARMAZENADOS NO TELEFONE CELULAR APREENDIDO. /r/r/n/nO Ministério Público manifestou-se favor…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 259490347
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal
Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS
Nº Processo: 0182225-43.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA DIAS DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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LEONARDO MOTA GOVEIA
OAB/MG XXXXXX
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Fls. 2052/20254: Trata-se de representação formulada pela Autoridade Policial, visando à renovação da prisão temporária de RONNY PESSANHA DE OLIVEIRA, que atualmente se encontra preso cautelarmente, …
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Condomínio Do Edifício Dr. Demócrito Linhares e outros x Alexandre Gulart Lessa e outros
ID: 305514630
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 24ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0409438-89.2014.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX
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BRUNO ARCANJO
OAB/RJ XXXXXX
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Intime-se via postal na forma do artigo 485, § 1°, do CPC, devendo a parte promover em 5 (cinco) dias úteis ato(s)/diligência(s) que lhe incumbe(m), pena de extinção do processo e p…
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Marli Da Silva Porto x Invictus Promotora De Vendas Eireli
ID: 305235227
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0128059-32.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX
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DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Fls. 255 e 259: Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagam…
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Demerval Da Silva Aguiar x Auto Escola São Clemente Ltda Me
ID: 306591503
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0403464-03.2016.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX
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DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Consultas realizadas aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SNIPER, conforme telas em anexo. Intime-se.
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Silvia Maria Santana Da Cunha x Cristiano Silva De Santana
ID: 293860609
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 24ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0270749-65.2014.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CURADOR ESPECIAL
OAB/CE XXXXXX
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DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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1) IE 489. Inicialmente cabe destacar que o CRC-JUD é uma ferramenta que permite aos integrantes de órgãos públicos realizarem busca pelos diversos cartórios do Brasil, a fim de localizar certidões d…
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