Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 6 de 1000
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ID: 260992286
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0893749-30.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS
OAB/GO XXXXXX
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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0893749-30.2023.8.19.0001 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo…
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Rafael Vargas Marques x Municipio De Rio De Janeiro e outros
ID: 261012178
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0893749-30.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS
OAB/GO XXXXXX
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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0893749-30.2023.8.19.0001 Assunto: Demissão ou Exoneração / Pr…
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Rafael Vargas Marques x Municipio De Rio De Janeiro e outros
ID: 261010107
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0893749-30.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS
OAB/GO XXXXXX
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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0893749-30.2023.8.19.0001 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo…
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Marcos Almeida De Maria x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 259492395
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0117425-74.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA DE URGÊNCIA proposta por MARCOS ALMEIDA DE MARIA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO./r/r/n/nNarra a exordial qu…
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Fernando Cesar Magalhaes Reis x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 283552778
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0845336-20.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0845336-20.2022.8.19.0001 Assunto: Processo Administrativo Di…
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Weslley Adriano De Oliveira Aguiar x Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 306551703
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0132605-62.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
ALFREDO DIB NETO
OAB/RJ XXXXXX
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MINISTÉRIO PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de mandado de segurança impetrado por WESLLEY ADRIANO DE OLIVEIRA AGUIAR contra ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em que pleiteia a anulação do ato admi…
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Processo nº 0108622-68.2023.8.19.0001
ID: 261550230
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0108622-68.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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JORGE LUIZ DA SILVA MARCÍLIO
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de ação anulatória ajuizada por CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA em desfavor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em que pleiteia o autor sua reintegração às fileiras da Polícia Militar do Estado do Ri…
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Luiz Cláudio Machado Paixão x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 262887649
Tribunal: TJRJ
Órgão: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 0061090-04.2023.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO ***
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DECISÃO
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- ACAO RESCISORIA 0061090-04.2023.8.19.0000 Assunto: Licenciamento / Exclusão / Processo Administrati…
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Tiago Dias Da Costa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 329587119
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5021866-89.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021866-89.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Robson Alves x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 320571364
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5004039-31.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELA PEREIRA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004039-31.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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