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Nilsa Maria Da Silva De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308828527

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875101-02.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILSA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0875101-02.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILSA MARIA DA S… Ver mais

Processo nº 0044735-45.2025.8.19.0000

ID: 294403342

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0044735-45.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE NEIF DE SOUZA DENNIS WALTER SANTOS CANDIDO JUIZO DE DIREITO DA 40ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO (OAB/RJ 212.093)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0044735-45.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0827597-29.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0048… Ver mais

Nilsa Maria Da Silva De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 318631978

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875101-02.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILSA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0875101-02.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILSA MARIA DA S… Ver mais

Jacira Cavalcanti Leite x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda. - Assim Saúde

ID: 260736674

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029303-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JACIRA CAVALCANTI LEITE

Polo Passivo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAÚDE

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES (OAB/RJ 135.976) CARLOS GUSTAVO GARCIA DE CASTRO TROMPOWSKY HECK (OAB/RJ 100.732)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029303-83.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA… Ver mais

Joao Batista Da Silva x Municipio De Paraiba Do Sul e outros

ID: 309958878

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045890-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KARINA FONSECA DE LIMA (OAB/RJ 109.849) KLEBER DE LIMA (OAB/RJ 122.203)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045890-83.2025.8.19.0000 Assunto: Tribunal de Contas / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIA… Ver mais

Sueli De Souza Carvalho x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros

ID: 258100399

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024453-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SUELI DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOSELMA CIBREIROS DEL GUERCIO (OAB/RJ 120.015) CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ 13.923)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024453-83.2025.8.19.0000 Assunto: Execução Provisória / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRAB… Ver mais

Fernando Damião Dos Santos São Roque x Exmo Sr Secretario De Estado De Defesa Civil E Comandante Geral Do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257133100

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0026393-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DAMIÃO DOS SANTOS SÃO ROQUE

Polo Passivo:

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ILMO SR DIRETOR DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ILMO SR DIRETOR GERAL DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MANDADO DE SEGURANCA - CPC

Advogados:

ROBSON GOMES CARRILHO (OAB/RJ 96.593) LEONARDO DA SILVA LOURENÇO (OAB/RJ 110.593)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0026393-83.2025.8.19.0000 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.00273506 IMPETRANTE: FERNANDO DAMIÃO DOS S… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Maria Jose Chiara

ID: 312957509

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0049479-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

MARIA JOSE CHIARA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 125.683) NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049479-83.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: M… Ver mais

Alberto Borges Empreendimentos Imobiliarios Com E Repres Ltda e outros x Allianz Brasil Seguradora S.A. e outros

ID: 305234041

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006148-27.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BORGES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COM E REPRES LTDA JOAO ROQUE RODRIGUES DE ANDRADE

Polo Passivo:

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. CONFIDENTE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/SP 346.437) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB/SP 346.427) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB/MG 195.865) ÉRICA CARPIM (OAB/RJ 122.963) NAZARENO CARDOSO DA SILVA (OAB/RJ 122.801) RUY DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 123.366)

Fl. 623: Trata-se de requerimento de afastamento da cobrança de taxa judiciária mínima para execução dos honorários advocatícios. Com efeito, aduz que não é crível exigir do advogado custas para executar o que este Juízo reconheceu como devido, pois estaria exigindo deste um ônus desm… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 282504322

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801831-15.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA (OAB/RJ 186.873) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 INFORMAÇÃO DE HABEAS CORPUS Processo: 0801831-15.2025.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0045793-83.2025.8.19.0000" – Página 64 de 68

Nilsa Maria Da Silva De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Processo nº 0044735-45.2025.8.19.0000

Nilsa Maria Da Silva De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Jacira Cavalcanti Leite x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda. - Assim Saúde

Joao Batista Da Silva x Municipio De Paraiba Do Sul e outros

Sueli De Souza Carvalho x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros

Fernando Damião Dos Santos São Roque x Exmo Sr Secretario De Estado De Defesa Civil E Comandante Geral Do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

Light Servicos De Eletricidade S A x Maria Jose Chiara

Alberto Borges Empreendimentos Imobiliarios Com E Repres Ltda e outros x Allianz Brasil Seguradora S.A. e outros

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça