Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0051569-64.2025.8.19.0000" – Página 65 de 86

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 325588798

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0042742-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

THAYANA FERREIRA MACIEL

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042742-64.2025.8.19.0000…

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Flavia Gracie x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 326932776

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0019074-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GRACIE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIELLA DIAS BARBOSA

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ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO

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*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO,…

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Eliane Serafim Costa x Ampla Energia E Servicos S A

ID: 260845475

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030035-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE SERAFIM COSTA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GILSON DE JESUS DE SOUZA

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*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030035-64.2025.8.19.0000 As…

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Condomínio Do São Gonçalo Shopping Rio x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257837040

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002875-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO SÃO GONÇALO SHOPPING RIO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DONATO ALVES FERREIRA

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*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002875-64.2025.8.19.0000 Assunto: Repet…

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Claudio Moreira Pillar e outros x Espólio De Jose Messias Anzolin Boechat Rep/P/S/Invent. José Messias Anzolin Boechat

ID: 333737318

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043809-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MOREIRA PILLAR ZULEIKA BAPTISTA PILLAR

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE JOSE MESSIAS ANZOLIN BOECHAT REP/P/S/INVENT. JOSÉ MESSIAS ANZOLIN BOECHAT

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO

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*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Município De Nova Friburgo x Procuradoria Do Município De Nova Friburgo e outros

ID: 332572593

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038862-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO SINDICATO EST DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO - SEPE/RJ (NÚCLEO NOVA FRIBURGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ADRIANA FELIPPE ROSALBA

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*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO,…

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Queila Cristina Aguiar Granado x Dalton Boechat Dos Santos

ID: 299588780

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033139-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

QUEILA CRISTINA AGUIAR GRANADO

Polo Passivo:

DALTON BOECHAT DOS SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO

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JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR

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*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033139-64… *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033139-64.2025.8.19.0000 Assunto: Nota Promissória / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAOCARA VARA UNICA Ação: 0801291-82.2024.8.19.0025 Protocolo: 3204/2025.00347962 AGTE: QUEILA CRISTINA AGUIAR GRANADO ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR OAB/RJ-207170 AGDO: DALTON BOECHAT DOS SANTOS ADVOGADO: ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO OAB/RJ-138883 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Monitória. Civil e Processual Civil. Decisão de 1º grau que revogou a gratuidade de justiça outrora concedida à ora Recorrente. Irresignação autoral. Afirmação de insuficiência de recursos que goza de presunção relativa de veracidade, somente passível de se ilidida na presença de fundadas razões que militem em contrário. Precedentes do Insigne Tribunal da Cidadania. Inteligência do art. 99, §§2º e 3º, do CPC. Demanda principal a qual envolve a cobrança de mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em notas promissórias emitidas pelo Agravado em benefício da Agravante. Existência de outras ações análogas em curso, por meio das quais a Recorrente objetiva a percepção de vultosa quantia. Alegação recursal no sentido de que a Autora "é autônoma, sobrevivendo unicamente de "bicos", tratando-se de pessoa deveras humilde" que carece de respaldo jurídico, quando a Demandante se encontra envolvida na celebração de negócios cambiais compreendendo montante expressivo. Existência de elementos signo-presuntivos de riqueza aptos a infirmarem a declaração de hipossuficiência firmada. Decisão vergastada que se afigura escorreita, prescindindo de reforma. Conhecimento e desprovimento do recurso. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

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Margareth Franco x Arlindo Da Costa Schroder e outros

ID: 295865037

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006949-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH FRANCO

Polo Passivo:

ARLINDO DA COSTA SCHRODER CARLOS JOSE CARNEIRO PINTO CARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA CARMEN LUCIA MOREIRA DA SILVA CLAUDIA MARIA CORDEIRO PORCARO CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA LUIZ ALBERTO MOTA DE ALENCAR PLINIO SANTOS TOMAZ MARTINS OLIVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO

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LOLA VAINSTOK FRANÇA

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FLAVIO XAGAS DA SILVA FÁVARO

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LUIZ CARLOS FAVARO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CUNHA GODINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ SILVA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUSINETE DA SILVA SANTANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARA LUCIA VICENTE DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SR…

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Estado Do Rio De Janeiro x Albano Luiz Francisco Teixeira e outros

ID: 298210759

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046040-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALBANO LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VERA MARIA FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046040-64.2025.8.19.0000…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Carlos Eduardo Goncalves Da Silva

ID: 311278176

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038377-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

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*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038377-64…

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