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Processo nº 3009837-49.2025.8.19.0001

ID: 326097711

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3009837-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ANDREZA DE SOUSA PALMA (OAB/RJ 255.189) REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI (OAB/RJ 146.072) ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES (OAB/RJ 199.189)

Processo 3009837-49.2025.8.19.0001 distribuido para 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 14/07/2025. Ver mais

Filipe De Oliveira Borges x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 327270579

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3009934-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

DIRETOR - PRESIDENTE - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

FILIPE DE OLIVEIRA BORGES (OAB/RJ 240.190)

Processo 3009934-49.2025.8.19.0001 distribuido para 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 15/07/2025. Ver mais

Maria Da Conceicao Machado Ferreira Alexandre x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329441514

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 3010031-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MACHADO FERREIRA ALEXANDRE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

ELAINE FEIJO DA SILVA (OAB/RJ 133.979)

Processo 3010031-49.2025.8.19.0001 distribuido para 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/07/2025. Ver mais

Uniao De Clinicas De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro - Uctrerj x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 330499735

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3010128-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO DE CLINICAS DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UCTRERJ

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

Processo 3010128-49.2025.8.19.0001 distribuido para 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 18/07/2025. Ver mais

Gabriel Carlos Monteiro Rodrigues x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333344809

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3010225-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARLOS MONTEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES (OAB/MG 171.540) MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298)

Processo 3010225-49.2025.8.19.0001 distribuido para 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 22/07/2025. Ver mais

Iago Abreu Moura Akel e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 294534336

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821032-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IAGO ABREU MOURA AKEL ISRAEL DO NASCIMENTO LOPES MERO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR.COM LTDA

Recurso inominado

Advogados:

CLÁUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) PHELIPE TEODOSIO ALVES DE LIMA (OAB/RJ 189.821)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0821032-49.2025.8.19.0001 Assunto: Transporte de Pessoas / Espé… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vera Lucia Ramos Da Silva

ID: 307682481

Tribunal: TJRJ Órgão: Gabinete do Des. José Claudio de Macedo Fernandes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3002562-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

VERA LUCIA RAMOS DA SILVA

Outros

Advogados:

MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298)

Processo 3002562-49.2025.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des. José Claudio de Macedo Fernandes - 9ª Câmara de Direito Público na data de 24/06/2025. Ver mais

Celia De Fatima Vieira x Fernando Luiz Fernandes

ID: 294838503

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0803669-95.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELIA DE FATIMA VIEIRA

Polo Passivo:

FERNANDO LUIZ FERNANDES

Decisão

Advogados:

BRUNO MEDEIROS LIMA (OAB/RJ 157.071)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803669-95.2025.8.19.0212 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CELI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 282334970

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803669-13.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/RJ 176.090)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0803669-13.2025.8.19.0207 AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça ________________________________________________________ SENTENÇA HOMOLOGOa desistência veiculada pela parte autora às 15… Ver mais

Susi Mary Souza De Vargas x Banco Pan S.A e outros

ID: 277216074

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0803669-45.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUSI MARY SOUZA DE VARGAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A CLAUDIA REGINA DA SILVA RIBEIRO 01326634739

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) VITOR GALVES KUSSLER GUTIERREZ (OAB/RS 118.696)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0803669-45.2025.8.19.0067 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: SUSI MARY SOUZA DE VARGAS RÉU: … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Processo nº 3009837-49.2025.8.19.0001

Filipe De Oliveira Borges x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

Maria Da Conceicao Machado Ferreira Alexandre x Estado Do Rio De Janeiro

Uniao De Clinicas De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro - Uctrerj x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro

Gabriel Carlos Monteiro Rodrigues x Estado Do Rio De Janeiro

Iago Abreu Moura Akel e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vera Lucia Ramos Da Silva

Celia De Fatima Vieira x Fernando Luiz Fernandes

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

Susi Mary Souza De Vargas x Banco Pan S.A e outros