Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825841-92.2024.8.19.0203" – Página 7 de 16

Associacao De Cultura E Educacao Tancredo Neves Acetan x Elis Ricardo Ponciano Da Silva

ID: 338694398

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0813425-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN

Polo Passivo:

ELIS RICARDO PONCIANO DA SILVA

Decisão

Advogados:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MONICA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thiago Gomes Pereira x Igua Rio De Janeiro S.A

ID: 319725005

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829430-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO APRIGIO GOMES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SOARES VICENTINI DA ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0829430-92.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 277801381

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0804016-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ DE MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INAHANI SANTOS CONFOLONIERI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amaury Fonseca Filho x Marcia Dos Santos Jacinto

ID: 276787190

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 0842428-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMAURY FONSECA FILHO

Polo Passivo:

MARCIA DOS SANTOS JACINTO

Despacho

Advogados:

LEILA DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 327139692

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 0846211-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

DANIELE SILVA DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dp Junto À 3.ª Vara Cível De Jacarepaguá ( 264 ) e outros x Qv Benefícios Em Saúde Ltda e outros

ID: 258838406

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0801785-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ ( 264 ) LUCAS THADEU DE SENA DA SILVA DA CUNHA

Polo Passivo:

QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA UNIMED RIO COOP. TRAB; MéDICO DO RJ

Decisão

Advogados:

ORLANDO JOSE TEIXEIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE LUCIO BAYON CARDOSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE ASEVEDO DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leandro Fernandes De Souza x Consorcio Nacional Volkswagen Administradora De C

ID: 331216204

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0840973-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE C

Decisão

Advogados:

MAURO GONCALVES VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JEANE PAVANI VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Zildmar Isaac Martins Vilella x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 292629114

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0840391-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZILDMAR ISAAC MARTINS VILELLA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Recurso inominado

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

REJANE CANDIDO MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0840391-92.2024.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 7. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0840391-92.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00055910 RECTE: ZILDMAR ISAAC MARTINS VILELLA ADVOGADO: REJANE CANDIDO MAGALHAES OAB/RJ-144130 RECORRIDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios, honorários estes que são fixados conforme entendimento consolidado desta Quarta Turma Recursal: a) em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na hipótese de constar, na sentença prolatada, condenação ao pagamento de quantia certa; b) inexistindo, na sentença, condenação ao pagamento de quantia certa, em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa; c) em ambos os casos, em sendo o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/2015; d) caso o recorrido seja assistido pela Defensoria Pública, os honorários advocatícios serão devidos ao CEJUR; e) caso o recorrido não seja assistido por advogado, ou pela Defensoria Pública, deixam de ser devidos os honorários fixados. Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edelicio Carlos Deles x Banco Bmg S/A

ID: 291127788

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805665-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDELICIO CARLOS DELES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805665-92.2024.8.19.0203 Assun… *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805665-92.2024.8.19.0203 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0805665-92.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00072182 APELANTE: EDELICIO CARLOS DELES ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CPC, ART. 1.022, II. Embargos de declaração alegando que comprovou que o embargado sempre teve acesso a contrato, não existindo os requisitos do artigo 397, do Código de Processo Civil, pois o banco não se recusou a fornecer os documentos solicitados pelo autor. Matéria ventilada que não escapou à apreciação do Órgão Julgador. A parte autora comprovou a existência de relação jurídica entre as partes, bem como o prévio pedido à instituição financeira, não atendido em prazo razoável e o pagamento do custo do serviço, conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. Ressalte-se que o autor realizou pedido administrativo em novembro de 2023 (index 102848275), tendo ajuizado a presente somente em fevereiro de 2024. Conquanto o banco réu alegue não ter oferecido resistência à pretensão autoral, verifica-se que contestou o pedido, requerendo a extinção do feito, embora posteriormente tenha juntado os documentos pretendidos pelo autor, pelo que deve arcar com as custas e honorários, em razão da sucumbência. Negativa, ademais, da entrega dos documentos requeridos administrativamente, conforme alegado na inicial e não contestado. Aplicação do princípio da causalidade.Os embargos não se prestam a provocar nova decisão da causa ou reexame das provas, não havendo necessidade de serem mencionadas todas as regras prequestionadas, basta utilizar seus comandos. O que pretende a embargante é o rejulgamento da matéria, por apontar error in judicando, incorrigível, se existente, na sede eleita. Inexistência de vicio do julgado. Rejeição dos embargos. Unânime. Conclusões: "Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO e DES. EDUARDO ABREU BIONDI.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mariane Medeiros Cabral x Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.A.

ID: 298232111

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822155-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE MEDEIROS CABRAL

Polo Passivo:

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Decisão

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JONAS BERBERT PULCHERI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANE RESCHKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 153 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes