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Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Municipio De Campos Dos Goytacazes e outros

ID: 333322033

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806472-34.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE SAMUEL MARTINS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA (OAB/RJ 1.627) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO (OAB/RJ 60.708) FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES (OAB/RJ 67.675) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0806472-34.2023.8.19.0014 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL MARTINS, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE EXECUTADO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTAD… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307522757

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 0827909-34.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ELISANGELA NUNES MANHAES (OAB/RJ 246.415) MARIA FRANCO FERNANDES (OAB/RJ 201.583)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0827909-34.2023.8.19.0014 Classe: AÇÃO DE PARTILHA (12389) REQU… Ver mais

Processo nº 0031457-74.2025.8.19.0000

ID: 298449582

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0031457-74.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILLA MENDONÇA MACEDO DE OLIVEIRA ELISANGELA GOMES DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PEDRO ALEX DA SILVA CASTILLO ARROYO RONALD GOMES DA SILVA WANDERSON FERNANDES LIMA YASMIN MELLO SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

ADILSON DA COSTA AZEVEDO (OAB/RJ 122.521)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N… Ver mais

Stefany Marques Da Silva x Municipio De Campos Dos Goytacazes

ID: 277446854

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000833-08.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

STEFANY MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Petição - Cível

Advogados:

MARCOS DA COSTA MORALES (OAB/RJ 91.413) VICTOR HENRIQUE PESSANHA CORREA SANTOS (OAB/RJ 246.255)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , … Ver mais

Filipe Manhaes Barbosa x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 262752026

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820052-34.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FILIPE MANHAES BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO BRADESCO SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) LUAN DE SOUZA (OAB/SC 55.929)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0820052-34.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Daniela Alonso Botelho e outros

ID: 260751163

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0802883-34.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DANIELA ALONSO BOTELHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB/RJ 152.276)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0802883-34.2023.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0802883-34.2023.8.19… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Daniela Alonso Botelho e outros

ID: 260751499

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0802883-34.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DANIELA ALONSO BOTELHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB/RJ 152.276)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0802883-34.2023.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0802883-34.202… Ver mais

Cleiton Zulato Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 291730289

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801137-34.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON ZULATO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801137-34.2023.8.19.0014 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Ação: 0801137-34.2023.8.19.0014 Pro… Ver mais

Elma Jesus De Souza x Ampla Energia E Servicos S A

ID: 263080852

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827618-34.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELMA JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Apelação

Advogados:

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 104.376) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0827618-34.2023.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais

Villa Quartzo Spe Ltda x Diego Chagas Pires

ID: 276260835

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0819761-34.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VILLA QUARTZO SPE LTDA

Polo Passivo:

DIEGO CHAGAS PIRES

Sentença

Advogados:

WELITON ROGER ALTOE (OAB/ES 7.070)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Processo n.0819761-34.2023.8.19.0014 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VILLA QUARTZO SPE LTDA EXECUTADO: DIEGO CHAGAS PIRES SENTENÇA Cuida-se de E… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Municipio De Campos Dos Goytacazes e outros

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

Processo nº 0031457-74.2025.8.19.0000

Stefany Marques Da Silva x Municipio De Campos Dos Goytacazes

Filipe Manhaes Barbosa x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Daniela Alonso Botelho e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Daniela Alonso Botelho e outros

Cleiton Zulato Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

Elma Jesus De Souza x Ampla Energia E Servicos S A

Villa Quartzo Spe Ltda x Diego Chagas Pires