Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 279050908
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0024898-09.2023.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos vinte e um dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 18:00 horas, presentes a MM Juiz Dr. Antonio Alves Cardoso Junior, o ilustre promotor de justiça e o il…
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Ministério Público x Wagner Paulo Da Silva
ID: 279986732
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0037777-53.2020.8.19.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 17:33 horas, presentes a MM Juiz Dr. Antonio Alves Cardoso Junior, o ilustre promotor de justiça e o …
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 279150528
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0045293-14.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 15 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 25/04/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia…
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Processo nº 0004087-57.2025.8.19.0021
ID: 276513259
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0004087-57.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Fls. 12/15: Trata-se de representação da prisão preventiva formulada pela autoridade policial./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de injúria e descumprimento de medidas protetivas. /r/nO Ministério Público opinou contrariamente à representação, requerendo a baixa dos autos à …
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Juízo De Direito Do 1º Juizado Especial Criminal Da Comarca De Campos Dos Goytacazes x Juízo De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Campos Dos Goytacazes e outros
ID: 293067521
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0020067-10.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0020067-10.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM Ação:…
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Lidiane Vicentino x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 307455337
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0955731-45.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0955731-45.2023.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Ação: 0955731-45.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/…
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Gustavo Pereira Petronilho x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 320980067
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802789-27.2023.8.19.0066
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0802789-27.2023.8.19.0066 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0802789-27.2023.8.19.0066 Protocolo: …
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Processo nº 0004610-05.2025.8.19.0204
ID: 293643861
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Bangu- Cartório do IV Juizado de Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004610-05.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de medida protetiva em razão de crime supostamente cometido em situação de violência doméstica e familiar contra criança/adolescente./r/r/n/nConsiderando a Resolução TJ/OE nº 19/2022, datada de 20 de junho de 2022, que criou a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente …
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Processo nº 0002857-13.2025.8.19.0204
ID: 261587781
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002857-13.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de medida protetiva em razão de crime supostamente cometido em situação de violência doméstica e familiar contra criança/adolescente./r/r/n/nConsiderando a Resolução TJ/OE nº 19/2022, datada de 20 de junho de 2022, que criou a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente …
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Processo nº 0036098-05.2025.8.19.0001
ID: 261549259
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0036098-05.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de medida protetiva em razão de crime supostamente cometido em situação de violência doméstica e familiar contra criança/adolescente./r/r/n/nConsiderando a Resolução TJ/OE nº 19/2022, datada de 20 de junho de 2022, que criou a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente …
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