Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 1000

Aos vinte e um dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 18:00 horas, presentes a MM Juiz Dr. Antonio Alves Cardoso Junior, o ilustre promotor de justiça e o il… Ver mais
Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, Feito o pregão às 17:33 horas, presentes a MM Juiz Dr. Antonio Alves Cardoso Junior, o ilustre promotor de justiça e o … Ver mais
Inicialmente, cabe registrar que a vítima é adolescente, atualmente com 15 anos de idade, e o feito foi distribuído no dia 25/04/2025, atraindo, portanto, a competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA), criada pela Resolução TJ/OE nº 19/2022 e instalada no dia… Ver mais
Fls. 12/15: Trata-se de representação da prisão preventiva formulada pela autoridade policial./r/nA vítima efetuou o registro de ocorrência pelos crimes de injúria e descumprimento de medidas protetivas. /r/nO Ministério Público opinou contrariamente à representação, requerendo a baixa dos autos à … Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0020067-10.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM Ação:… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0955731-45.2023.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Ação: 0955731-45.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802789-27.2023.8.19.0066 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0802789-27.2023.8.19.0066 Protocolo: … Ver mais
Trata-se de medida protetiva em razão de crime supostamente cometido em situação de violência doméstica e familiar contra criança/adolescente./r/r/n/nConsiderando a Resolução TJ/OE nº 19/2022, datada de 20 de junho de 2022, que criou a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente … Ver mais
Decisão
Trata-se de medida protetiva em razão de crime supostamente cometido em situação de violência doméstica e familiar contra criança/adolescente./r/r/n/nConsiderando a Resolução TJ/OE nº 19/2022, datada de 20 de junho de 2022, que criou a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente … Ver mais
Decisão
Trata-se de medida protetiva em razão de crime supostamente cometido em situação de violência doméstica e familiar contra criança/adolescente./r/r/n/nConsiderando a Resolução TJ/OE nº 19/2022, datada de 20 de junho de 2022, que criou a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente … Ver mais
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