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Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 7 de 281
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ID: 299332704
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0041962-27.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- CONFLITO DE COMPETENCIA 0041962-27.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos - Art. 784, III - Código de Processo Civil / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL …
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Associação Dos Recicladores Do Estado Do Rio De Janeiro Arerj x Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 312400651
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0015211-08.2022.8.19.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0015211-08.2022.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIRE…
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Egrégia 2ª Câmara De Direito Publico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Cassol Representações E Intermediações Ltda e outros
ID: 315393340
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000437-65.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- CONFLITO DE COMPETENCIA 0000437-65.2025.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUS…
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Sindicato Dos Servidores Do Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro Sindsemp-Rj x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 281652538
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: MANDADO DE INJUNçãO
Nº Processo: 0040576-59.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- MANDADO DE INJUNCAO 0040576-59.2025.8.19.0000 Assunto: Aposentadoria / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIC…
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Exmo Sr Procurador Geral De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Camara Municipal Do Rio De Janeiro e outros
ID: 280916103
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0000470-55.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0000470-55.2025.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIRE…
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Egrégia 7ª Câmara De Direito Publico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Ampla Energia E Serviços S.A e outros
ID: 278705457
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0039168-33.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- CONFLITO DE COMPETENCIA 0039168-33.2025.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0045505-75.2015.8.19.0004 Pr…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio De Janeiro Alerj e outros
ID: 277694949
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0108197-10.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0108197-10.2024.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIRE…
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Associação Dos Notários E Registradores Do Brasil Anoreg Br x Exmo Sr Presidente Da Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 320842215
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0015255-42.2013.8.19.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0015255-42.2013.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIRE…
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Egrégia 4ª Câmara De Direito Publico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Banco Bradesco Berj S A e outros
ID: 327018884
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0055939-86.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- CONFLITO DE COMPETENCIA 0055939-86.2025.8.19.0000 Assunto: Execução Contratual / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBU…
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Sindicato Estadual Dos Profissionais De Educação Sepe x Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 260732835
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0035442-85.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0035442-85.2024.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO…
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