Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 7 de 1000

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015206-79.2024.8.19.0500 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 300977481
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
Compulsando os autos, verifico que a mãe biológica/registral do autor não integrou a lide. Conforme entendimento do Eg. STJ, em ações de filiação socioafetiva, os pais registrais devem constar do polo passivo, como litisconsortes passivo necessário. Neste sentido: RECURSO ESPECIAL Nº 2007697 … Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053910-63.2025.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREIT… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012695-11.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0893749-30.2023.8.19.0001 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil … Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050533-84.2025.8.19.0000 Assunto: Advertência / Repreensão / Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância / Militar / D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020970-46.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 502… Ver mais
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ADMINISTRATIVO 0013310-97.2025.8.19.0000 Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância / Magistratura / Agentes Políticos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO … Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 333838933
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 10 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 11 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 12 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 13 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 14 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 15 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 16 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 17 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 18 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 19 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 20 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 21 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 22 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 23 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 24 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 25 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 26 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 8 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 9
Decisão
1) Ids. 2435/2436. Ciente da interposição de recurso em face da decisão que indeferiu, em parte, a produção da prova pericial requerida. Contudo, em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2) Ids. 2456/2463. Dê-se vista ao MP e à DP sobre o acresci… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0009340-32.2017.8.19.0045 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS D… Ver mais
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