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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263105276
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5015206-79.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015206-79.2024.8.19.0500 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros
ID: 300977481
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0125885-84.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 10
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 11
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 12
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 13
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 8
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 9
Compulsando os autos, verifico que a mãe biológica/registral do autor não integrou a lide. Conforme entendimento do Eg. STJ, em ações de filiação socioafetiva, os pais registrais devem constar do polo passivo, como litisconsortes passivo necessário. Neste sentido: RECURSO ESPECIAL Nº 2007697 …
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Fernando Reis De Souza x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 329092993
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0053910-63.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053910-63.2025.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREIT…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jorge Luis Benguela Da Silva Junior
ID: 297772064
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5012695-11.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012695-11.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501…
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Rafael Vargas Marques x Municipio De Rio De Janeiro e outros
ID: 326468747
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0893749-30.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0893749-30.2023.8.19.0001 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil …
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Paulo Henrique Ramos Do Carmo x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 316558103
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0050533-84.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050533-84.2025.8.19.0000 Assunto: Advertência / Repreensão / Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância / Militar / D…
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Alyson Da Silveira De Mattos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 276674361
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5020970-46.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020970-46.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 502…
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Eduardo Barbosa Campos x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3
ID: 331161784
Tribunal: TJRJ
Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
Classe: RECURSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0013310-97.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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DESPACHOS
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- RECURSO ADMINISTRATIVO 0013310-97.2025.8.19.0000 Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância / Magistratura / Agentes Políticos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO …
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros
ID: 333838933
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
Classe: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO
Nº Processo: 0009013-49.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 10
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 11
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 12
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 13
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 14
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 15
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 16
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 17
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 18
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 19
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 20
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 21
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 22
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 23
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 24
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 25
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 26
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 8
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 9
1) Ids. 2435/2436. Ciente da interposição de recurso em face da decisão que indeferiu, em parte, a produção da prova pericial requerida. Contudo, em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2) Ids. 2456/2463. Dê-se vista ao MP e à DP sobre o acresci…
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Resenprevi - Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Município De Resende x Municipio De Resende e outros
ID: 261835079
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0009340-32.2017.8.19.0045
Data de Disponibilização:
29/04/2025
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0009340-32.2017.8.19.0045 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS D…
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