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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 7 de 1000
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ID: 329714595
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0051657-05.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO
OAB/RJ XXXXXX
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FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0051657-05.2025.8.19.0000 Assunto: Constituição de Milícia Priv…
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Juízo De Direito Da 3ª Vara Especializada Em Organização Criminosa Da Comarca Da Capital x Alexsander Mesmer Fernandes e outros
ID: 260702312
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0024519-63.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) S…
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Processo nº 0019605-53.2025.8.19.0000
ID: 256254828
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0019605-53.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALAN PAGIO CATRINCK DALBO
ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA
DANUBIA CRISTINA RODRIGUES DE MELO
FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA
GUSTAVO LEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
JULIO CESAR BLASO DA COSTA
JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS
LEONARDO LOPES DAIHA
MARCIO LEITE DE CASTRO
MARCOS COSTA GUIMARÃES
RUY DE OLIVEIRA FILHO
SERGIO DA COSTA ALVARO
TALLES XAVIER
Advogados:
REINALDO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…
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Juizo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Duque De Caxias x Juizo De Direito Da 1 Vara Especializada Em Organizaçao Criminosa Da Comarca Da Capital
ID: 321021931
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0049925-86.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO …
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Seadrill Serviços De Petroleo Ltda. x Auditor Chefe Da Auditoria Especializada Em Comércio Exterior Da Secretaria De Fazenda Do Estado Do e outros
ID: 320780156
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0127821-42.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
MATHEUS VALENTE DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE
OAB/RJ XXXXXX
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MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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TIAGO VASCONCELOS SEVERINI
OAB/RJ XXXXXX
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PRISCILA DA SILVA ALVES
OAB/RJ XXXXXX
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Promova-se a juntada da petição apontada pelo sistema DCP. Após,ao MP.
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 1ª Vara Criminal Especializada Da Comarca Da Capital e outros
ID: 337977002
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0055104-98.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/07/2025
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0055104-98.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / …
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Processo nº 0022921-74.2025.8.19.0000
ID: 293061633
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0022921-74.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALAN PAGIO CATRINCK DALBÓ
ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA
DANUBIA CRISTINA RODRIGUES DE MELO
FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA
GUSTAVO LEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
JULIO CESAR BLASO DA COST
JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS
LEONARDO LOPES DAIHA
MARCIO LEITE DE CASTRO
MARCOS COSTA GUIMARAES
RUY DE OLIVEIRA FILHO
SERGIO DA COSTA ALVARO
TALLES XAVIER
Advogados:
LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…
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Processo nº 0019605-53.2025.8.19.0000
ID: 276699829
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0019605-53.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALAN PAGIO CATRINCK DALBO
ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA
DANUBIA CRISTINA RODRIGUES DE MELO
FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA
GUSTAVO LEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
JULIO CESAR BLASO DA COSTA
JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS
LEONARDO LOPES DAIHA
MARCIO LEITE DE CASTRO
MARCOS COSTA GUIMARÃES
RUY DE OLIVEIRA FILHO
SERGIO DA COSTA ALVARO
TALLES XAVIER
Advogados:
REINALDO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CA…
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Processo nº 0027633-10.2025.8.19.0000
ID: 261457249
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0027633-10.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AILTON FERNANDES BONIFACIO
ALESSANDRO DOS REIS SIQUEIRA
FELIPE DOS SANTOS MASCENE
GESIEL DA SILVA CORREIA
JOÃO GABRIEL MENEZES BARCELOS DE ARRUDA
JOÃO PEDRO SILVA MENDES
JOSUE COUTO DOS SANTOS
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL
LENNON FABRICIO SILVA DE FREITAS
LOHAN FELINTO DOS SANTOS CRUZ
MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
NOEL BARBOSA DE SOUZA
PAULO DOS SANTOS FERREIRA
PEDRO HENRIQUE MARTINS PINTO
SERGIO HENRIQUE SOUTO CARDOSO
WESLEY DOS REIS PENHA
Advogados:
PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0027633-10.2025.8.19.0000 Assunto: Constituição de Milícia Privada / Crimes c…
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Luiz Eduardo De Barros Afonso x Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda
ID: 334336312
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0112789-90.2018.8.19.0038
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIE GABRIELE DA SILVA TEIXEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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MARCUS VINÍCIUS DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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CESAR FERNANDES SANCHES
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0112789-90.2018.8.19.0038 Assunto: Indeniza…
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