Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 301135601
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0003475-24.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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DESPACHOS
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- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003475-24.2021.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLIC…
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Instituto Ethicis De Difusão Comunitária, Proteção Dos Direitos Do Cidadão, Do Consumidor E Do Meio Ambiente x Telefonica Brasil S A
ID: 320233855
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0051479-56.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…
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Município Do Rio De Janeiro x Agencia Xxi Meio Ambiente E Cultura Ltda e outros
ID: 299705405
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0092748-82.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ao interessado, para fornecer os dados bancários, para expedição do mandado de pagamento (nome e número do banco, agência, conta, titular, CPF).
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Creuza Toledo x Adyr Ferreira Da Motta Filho e outros
ID: 305067013
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 0019296-32.2002.8.19.0002
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Tendo em vista a certidão de fl. 1263, cumpra a parte a orientação constante na tela do sistema (fl. 1265), para fins de regularização.
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Creuza Toledo x Adyr Ferreira Da Motta Filho e outros
ID: 300938650
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 0019296-32.2002.8.19.0002
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Tendo em vista a certidão de fl. 1263, cumpra a parte a orientação constante na tela do sistema (fl. 1265), para fins de regularização.
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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x O Brien'S Do Brasil Consultoria Em Emergencia E Meio Ambiente S A
ID: 283658171
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0093289-45.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093289-45.2024.8.19.0000 Assunto: Cláusula Penal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITA…
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Espólio De Claudio Jorge De Holanda Gosling x Instituto Estadual De Engenharia E Arquitetura - Ieea e outros
ID: 306776124
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 7ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0189202-56.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Homologo a renúncia requerida em pdf. 289, para que surta os devidos fins legais, no tocante aos honorários advocatícios sucumbenciais, para que seja expedido RPV no limite de vinte salários mínimos. Expeça-se o respectivo RPV no valor de (R$ 30.360,00). Para fins de apreciação do pedido de rese…
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De Millus S/A Industria E Comercio x Lonjas Tecnologia Energia E Meio Ambiente Ltda
ID: 325720349
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0025300-76.2021.8.19.0210
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0025300-76.2021.8.19.0210 Assunto: Perícia / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 23 VARA …
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Município Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros
ID: 283553006
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0003475-24.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003475-24.2021.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VAR…
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De Millus S/A Industria E Comercio x Lonjas Tecnologia Energia E Meio Ambiente Ltda
ID: 316563358
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0025300-76.2021.8.19.0210
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO …
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