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Processo nº 0049823-64.2025.8.19.0000

ID: 308812230

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0049823-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS LUCAS MARIANO SILVA BASILIO

Habeas Corpus

Advogados:

RONALD CASALI DA FONSECA (OAB/ES 30.116)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0049823-64.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais

Pedro Rene Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 332711288

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053994-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO RENE SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA (OAB/RJ 117.578)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053994-64.2025.8.19.0000 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CABO FRIO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA… Ver mais

Qualicorp Administradora De Benefícios S/A x Ana Beatriz Sant Ana Oliveira Rep/P/S/Mãe Marlilene Coelho De Santana

ID: 321535603

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051957-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ SANT ANA OLIVEIRA REP/P/S/MÃE MARLILENE COELHO DE SANTANA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

AMANDA NEVES CAVALCANTE (OAB/RJ 177.023) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051957-64.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabili… Ver mais

Processo nº 0029065-64.2025.8.19.0000

ID: 258284604

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0029065-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM LORAYNE OLIVEIRA DO AMARAL MARCO AURELIO DIAS DA SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

THALLES SILVA FRAZAO ROCHA (OAB/RJ 232.956) DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA (OAB/RJ 195.750)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0029065-64.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL Ação: 0079073-13.2023.8.19.0001 Protoco… Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Anderson Ribeiro Dias e outros

ID: 305714699

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0023633-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON RIBEIRO DIAS FELIPE FERREIRA SIQUEIRA JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE KAIQUE CIPRIANA SOARES KELVIM LUKAS VENTURA DE ANDRADE LARISSA ABREU MOÇO LUAN BERNARDO NOBRE DA SILVA MARCILEI DOUGLAS LEAL VIVIANA PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.11 RAÍ DE SOUZA

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0023633-64.2025.8.19.0000 Assunto: Seqüestro e cárcere privado / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Ação: 0009590-09.… Ver mais

Alessandra De Oliveira Vasconcelos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 306510341

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0009956-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANA HELENA MONNERAT MACHADO GALVAO (OAB/RJ 155.071)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009956-64.2025.8.19.0000 Assunto: Restabelecimento / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Orig… Ver mais

Pamila Bento Lai Chessine Tan x Departamento Social Sao Vicente De Paulo

ID: 308844070

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017231-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAMILA BENTO LAI CHESSINE TAN

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO SOCIAL SAO VICENTE DE PAULO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CAMILLA DE FREITAS PEREIRA (OAB/MG 100.164) JÚLIO JOSÉ DE PIRES LOPES (OAB/RJ 75.569)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017231-64.2025.8.19.0000 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL… Ver mais

Eliane Serafim Costa x Ampla Energia E Servicos S A

ID: 301225598

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030035-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SERAFIM COSTA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO (OAB/RJ 202.676) LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (OAB/RJ 104.376) JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) GILSON DE JESUS DE SOUZA (OAB/RJ 240.002)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030035-64.2025.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civi… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Fundacao Getulio Vargas Fgv e outros

ID: 321136585

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017910-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS FGV PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO THATIANNE YUMI ISSOBE SANTANA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) THATIANNE YUMI ISSOBE SANTANA (OAB/RJ 250.345)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017910-64.2025.8.19.0000 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREIT… Ver mais

Deise Quintanilha De Oliveira Lourenzo e outros x Carlos Alves Secchin e outros

ID: 323264481

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0041389-86.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEISE QUINTANILHA DE OLIVEIRA LOURENZO MANOELA ABITBOL DE MIRANDA PACHECO NADIA CRISTINA NOGUEIRA FREITAS RENATO ALMEIDA E SILVA

Polo Passivo:

CARLOS ALVES SECCHIN LUCIA MARIA SECCHIN CANALE REAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HELENA LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 219.440) MARCELA DOS SANTOS SIMONACI (OAB/RJ 138.752) JULIANA LIMA DOS SANTOS (OAB/RJ 136.464) ANA CELI LIMA DOS SANTOS (OAB/RJ 38.276) FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO (OAB/RJ 241.307) AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA (OAB/RJ 237.481) ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB/RJ 166.494) JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB/RJ 85.888)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041389-86.2025.8.19.0000 Assunto: Nulidade e Anulação de Testamento / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAPIT… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Processo nº 0049823-64.2025.8.19.0000

Pedro Rene Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Qualicorp Administradora De Benefícios S/A x Ana Beatriz Sant Ana Oliveira Rep/P/S/Mãe Marlilene Coelho De Santana

Processo nº 0029065-64.2025.8.19.0000

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Anderson Ribeiro Dias e outros

Alessandra De Oliveira Vasconcelos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Pamila Bento Lai Chessine Tan x Departamento Social Sao Vicente De Paulo

Eliane Serafim Costa x Ampla Energia E Servicos S A

Estado Do Rio De Janeiro x Fundacao Getulio Vargas Fgv e outros

Deise Quintanilha De Oliveira Lourenzo e outros x Carlos Alves Secchin e outros