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Processo nº 0052195-83.2025.8.19.0000

ID: 315273104

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0052195-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA MAXWELL DE SOUZA OLIVEIRA

Habeas Corpus

Advogados:

HUGO DOS SANTOS SOUZA (OAB/RJ 123.192)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0052195-83.2025.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisão Civil / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ori… Ver mais

Luciana Lima Da Silva x Banco Bradesco S A

ID: 321749162

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052583-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (OAB/RJ 134.868)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052583-83.2025.8.19.0000 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Açã… Ver mais

Processo nº 0031825-83.2025.8.19.0000

ID: 308805017

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0031825-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DAVI JERONIMO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS

Habeas Corpus

Advogados:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR (OAB/RJ 172.006)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0031825-83.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0803776-86.2025.8.19.0068 Protoc… Ver mais

Processo nº 0036675-83.2025.8.19.0000

ID: 298331132

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0036675-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DE CARVALHO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

KLEBER PEREIRA REIS (OAB/RJ 135.624)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0036675-83.2025.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0133801-43.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00387888 I… Ver mais

Condomínio Do Edifício Prime Center Cascadura x Águas Do Rio 4 Spe S A

ID: 298168295

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003986-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRIME CENTER CASCADURA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROMULO CAVALCANTE MOTA (OAB/RJ 10.467) ANDRÉ NELIS DA SILVA (OAB/RJ 205.966)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003986-83.2025.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREIT… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Nathan Lemos Martins Rep/P/Amanda Martins Telles

ID: 311278103

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003889-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

NATHAN LEMOS MARTINS REP/P/AMANDA MARTINS TELLES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/RJ 125.421)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003889-83.2025.8.19.0000 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) /… Ver mais

Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro Federação Estadual Das Cooperativas Médicas Unimed Ferj x Maria Luiza Andrea Gomes Pereira

ID: 282293065

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024162-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED FERJ

Polo Passivo:

MARIA LUIZA ANDREA GOMES PEREIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB/RJ 149.544) JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB/RJ 86.713)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024162-83.2025.8.19.0000 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) / I… Ver mais

Processo nº 0035414-83.2025.8.19.0000

ID: 276363487

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0035414-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL RICARDO SILVA DA CRUZ JUIZO DE DIREITO DA 35ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS (OAB/RJ 200.796)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0035414-83.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extrava… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Isadora Palucci Meneses Rep/P/S/Mãe Tabatha Katerine Alves Palucci

ID: 263155341

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018924-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

ISADORA PALUCCI MENESES REP/P/S/MÃE TABATHA KATERINE ALVES PALUCCI

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CAROLINA DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 216.345) BÁRBARA BADIN GARCIA (OAB/RJ 214.411) MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018924-83.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Breno Malheiros Paranhos Torres

ID: 256427827

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0016341-25.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

BRENO MALHEIROS PARANHOS TORRES

Decisão

Advogados:

LEONARDO DE SENA LOPEZ (OAB/RJ 240.222)

Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa Técnica do acusado BRENO MALHEIROS PARANHOS TORRES, ao qual se imputa a prática dos crimes descritos nos artigos 121, §2º, incisos I, e V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal; art. 129, caput, do Código Penal e art. 2º-A … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Processo nº 0052195-83.2025.8.19.0000

Luciana Lima Da Silva x Banco Bradesco S A

Processo nº 0031825-83.2025.8.19.0000

Processo nº 0036675-83.2025.8.19.0000

Condomínio Do Edifício Prime Center Cascadura x Águas Do Rio 4 Spe S A

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Nathan Lemos Martins Rep/P/Amanda Martins Telles

Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro Federação Estadual Das Cooperativas Médicas Unimed Ferj x Maria Luiza Andrea Gomes Pereira

Processo nº 0035414-83.2025.8.19.0000

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Isadora Palucci Meneses Rep/P/S/Mãe Tabatha Katerine Alves Palucci

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Breno Malheiros Paranhos Torres