Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825859-06.2025.8.19.0001" – Página 75 de 93

Jorge Marcio De Lima Modesto x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 308830801

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0885029-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MARCIO DE LIMA MODESTO

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jorge Marcio De Lima Modesto x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310571054

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0885029-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MARCIO DE LIMA MODESTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARISA CASSIA BATISTA DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310806057

Tribunal: TJRJ Órgão: 12ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0884835-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

WELLINGTON CLAYTON ANDRADE DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 233-D, 235-D, 237-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carolayne Da Silva Lopes e outros

ID: 282486491

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0815868-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAROLAYNE DA SILVA LOPES CYNTHIA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL MAIA RABELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPAC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Matheus Oliveira Corrêa x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 281196186

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0004497-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004497-81.2025.8.19.0000 … *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004497-81.2025.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0012223-06.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00047879 AGTE: MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA ADVOGADO: MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA OAB/RJ-224905 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE DECISÃO: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM PLANTÃO JUDICIÁRIO. PRETENSÃO DE INCLUSÃO NA LISTAGEM DE CANDIDATOS APTOS NA 5ª ETAPA - TAF DO CERTAME PARA OFICIAIS DA PMERJ. REMESSA DOS AUTOS A JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO. COMPETÊNCIA DA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PARA JULGAMENTO DO RECURSO. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisum que indeferiu a tutela provisória de urgência, que visava a inclusão na listagem de candidatos aptos na 5ª Etapa - TAF do certame para Oficiais da PMERJ, com sua respectiva classificação e convocação para a realização da próxima etapa (exame psicológico), sob pena de multa diária. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A controvérsia recursal consiste em analisar, de início, se este Órgão Julgador é competente para julgar o presente recurso. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Decisão agravada proferida em Plantão Judiciário, cujos autos originários foram remetidos, a posteriori, ao 3º Juizado Especial Fazendário. 4. Competência absoluta de uma das Turmas Recursais Fazendárias para julgar o presente recurso. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Declínio de competência que se impõe, para uma das Turmas Recursais Fazendárias. Dispositivos relevantes citados: Lei Estadual nº 6.956/2015, art. 63, § 1º. Jurisprudência relevante citada: STJ, 0034250-83.2025.8.19.0000.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rogerio Afonso Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 278999738

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837014-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO AFONSO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA DA CONCEICAO GALDINO TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denilsom Argollo Dos Santos Souza x Associacao Petrobras De Saude Aps

ID: 278212337

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0858645-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Despacho

Advogados:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPAC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 3008844-06.2025.8.19.0001

ID: 320824962

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3008844-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON NUNES MORAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Mandado de Segurança - CPC Nº 3008844-06.2025.8.19.0001/RJ IMPETRANTE : MAYCON NUNES MORAIS ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ254286) DESPACHO/DECISÃO 1. Para correta apreciação do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elizabeth Tavares Cardoso x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 323793944

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0895602-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH TAVARES CARDOSO

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

RACHEL LAZARY SEROUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO AVILA ROGAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kamille Rodrigues Gomes Dos Santos x Stone Pagamentos S.A.

ID: 323918757

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0897930-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAMILLE RODRIGUES GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 924 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes