Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0810367-08.2024.8.19.0001" – Página 8 de 88

Telefonica Brasil S.A x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 320236513

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007013-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

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HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Planeta Dos Pães Comercialização E Fabricação Ltda e outros x Condomínio Edifício Ayres Saldanha

ID: 321392681

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0851592-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PLANETA DOS PÃES COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO LTDA UNIVERSO DOS PÃES PANIFICADORA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AYRES SALDANHA

Apelação

Advogados:

ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO

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JONAS TADEU NUNES

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENT…

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Bruno Vinicius Aguiar Firmo e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323107201

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0866627-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIUS AGUIAR FIRMO FARLEY RODRIGUES DA SILVA JOSÉ SAMUEL ALVES SOUSA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

EDUARDO MARZOLLO NEVES

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SURAMA CAMPOS SANT'ANNA

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Danielle Malta Mendonca Nascimento x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 258282803

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801249-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MALTA MENDONCA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

EDGAR JESUS COSTA

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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0801249-08.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de F…

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Ronaldo Conceicao Santos Da Silva e outros x Leandro Siqueira Gonçalves e outros

ID: 332862671

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0965470-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO CONCEICAO SANTOS DA SILVA VITOR HUGO GUILHERME DOS REIS

Polo Passivo:

LEANDRO SIQUEIRA GONÇALVES MAC DOWEL BEZERRA CAVALCANTI NETO

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

MARCIO DA SILVA VENTURA

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HÉLIO RICARDO SAMPAIO LOURENÇO

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ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

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VANELLI CANDIDO DE PAULA

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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Patrick Carlos De Franca x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 332841251

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0868082-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK CARLOS DE FRANCA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

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MARCELO BARBOSA FERNANDES

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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Jesus Salvador Da Silva x Rio Drog S Distribuidora De Produtos Quimicos Far

ID: 299278692

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0884863-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JESUS SALVADOR DA SILVA

Polo Passivo:

RIO DROG S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS FAR

Sentença

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR

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FERNANDO DO AMARAL PERINO

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JOAO LUCAS MARINHO PEREIRA DA SILVA

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CYBELLE GUEDES CAMPOS

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FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

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SENTENÇA Processo: 0884863-08.2024.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: JESUS SALVADOR DA SILVA REQUERIDO: RIO DROG S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS FAR

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Anna Marcella Santos Cezar Guimaraes e outros x Os Mesmos

ID: 282607236

Tribunal: TJRJ Órgão: Gabinete do Des. Juan Luiz Souza Vazquez Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0902711-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANNA MARCELLA SANTOS CEZAR GUIMARAES MARCELO MONTEIRO GUIMARAES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARCELA DE SOUZA SANTOS

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BRUNO SERENO VIEIRA

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Processo 0902711-08.2024.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des. Juan Luiz Souza Vazquez - 2ª Câmara de Direito Público na data de 27/05/2025.

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Eduardo Castro Martins x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331897492

Tribunal: TJRJ Órgão: Gabinete do Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819194-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CASTRO MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

MARCELO BARBOSA FERNANDES

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Processo 0819194-08.2024.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo - 5ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025.

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Francisco Jose Rodrigues Picozzi x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda.

ID: 303846913

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0959553-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES PICOZZI

Polo Passivo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Recurso inominado

Advogados:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

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FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PICOZZI

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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