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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 1000
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ID: 261549259
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0036098-05.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de medida protetiva em razão de crime supostamente cometido em situação de violência doméstica e familiar contra criança/adolescente./r/r/n/nConsiderando a Resolução TJ/OE nº 19/2022, datada de 20 de junho de 2022, que criou a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente …
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Processo nº 0040138-30.2025.8.19.0001
ID: 261540651
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0040138-30.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de medida protetiva em razão de crime supostamente cometido em situação de violência doméstica e familiar contra criança/adolescente./r/r/n/nConsiderando a Resolução TJ/OE nº 19/2022, datada de 20 de junho de 2022, que criou a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente …
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Daniel Da Matta Nascimento e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 323236259
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0808292-93.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0808292-93.2024.8.19.0001 Assunto: Maus Tratos / Crimes contra a Fauna / Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREI…
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Paulo Vitor Vicente De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316711319
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000048-87.2021.8.19.0043
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0000048-87.2021.8.19.0043 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0000048-87.2021.8.19.0043 Protocolo: 3…
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Processo nº 0046882-44.2025.8.19.0000
ID: 308801112
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0046882-44.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0046882-44.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes Contra a Ordem Econômica / Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei 8.176/91) / Crimes contra a Ordem Econômica / Crimes Previstos na Legis…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juízo De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Regional De Bangu e outros
ID: 308804998
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0037071-60.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0037071-60.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0810344-98.2025.8.19.0204 Proto…
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Processo nº 0004424-79.2025.8.19.0204
ID: 279099498
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Bangu- Cartório do IV Juizado de Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004424-79.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de medida protetiva em razão de crime supostamente cometido em situação de violência doméstica e familiar contra criança/adolescente./r/r/n/nConsiderando a Resolução TJ/OE nº 19/2022, datada de 20 de junho de 2022, que criou a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente …
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Processo nº 0001386-59.2025.8.19.0204
ID: 279194212
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Bangu- Cartório do IV Juizado de Violência Doméstica
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001386-59.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de medida protetiva em razão de crime supostamente cometido em situação de violência doméstica e familiar contra criança/adolescente./r/r/n/nConsiderando a Resolução TJ/OE nº 19/2022, datada de 20 de junho de 2022, que criou a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente …
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Processo nº 0044824-68.2025.8.19.0000
ID: 298449592
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0044824-68.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N…
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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3
ID: 299436793
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0840957-65.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U…
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