Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 8 de 1000

Trata-se de ação de habilitação de crédito distribuída em face da OI S.A. (em recuperação judicial). Por se tratar de competência diversa da abarcada pelo JUIZADO DO TORCEDOR, forçoso concluir pela incompetência do Juízo. Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fu… Ver mais
Trata-se de queixa crime oferecida por Wilber Capri Teixeira contra Denise Santos da Cruz./r/r/n/nPor se tratar de competência diversa da abarcada pelo JUIZADO DO TORCEDOR, forçoso concluir pela incompetência do Juízo./r/n /r/nSendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custa… Ver mais
Tendo em vista a atuação desta magistrada no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, retiro o feito de pauta e redesigno a AIJ para o dia 04/09/2025 às 16:30h. Intime-se a testemunha João Maria de Oliveira (ID 704/705), conforme requerido pelo MP (ID 779). Intimem-se os réus e suas defesas. … Ver mais
Tendo em vista a atuação desta magistrada no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, retiro o feito de pauta e redesigno AIJ para o dia 02/09/2025 às 15:50h. Intimem-se as testemunhas SIMONE MARIA CHALUB e RONAN DOS SANTOS GOMES nos endereços informados às fls. 1050, caso ainda não utilizados. … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0874662-20.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPREC… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0874662-20.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 01 JUIZADO ES… Ver mais
Trata-se de requerimento de habilitação de crédito no processo de Recuperação Judicial da empresa OI S.A. /r/r/n/n /r/n Por se tratar de competência diversa da abarcada pelo JUIZADO DO TORCEDOR, forçoso concluir pela incompetência do Juízo. /r/n /r/r/n/nSendo assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor… Ver mais
Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência em que Cézar Augusto Rufino de Sant Ana figura como autor da prática do crime previsto no art. 216-B, do Código Penal em desfavor de Camilly Victória./r/nSegundo consta, os fatos ocorreram no interior do Estádio Maracanã, de modo que, inicia… Ver mais
Tendo em vista a atuação desta magistrada no JUIZADO DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS, retiro o feito de pauta e REDESIGNO AIJ para o dia 19/08/2025 às 15:30h. Intimem-se os acusados, bem como as testemunhas de acusação ausentes na última audiência, quais sejam: Jeferson, Francisco, Alessandro, … Ver mais
EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de De lei O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Guarino Martins - Juiz Titular do Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo… Ver mais
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