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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 8 de 1000
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ID: 313572007
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos
Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO
Nº Processo: 0055632-32.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação de habilitação de crédito distribuída em face da OI S.A. (em recuperação judicial). Por se tratar de competência diversa da abarcada pelo JUIZADO DO TORCEDOR, forçoso concluir pela incompetência do Juízo. Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fu…
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Processo nº 0038488-45.2025.8.19.0001
ID: 258809848
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0038488-45.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de queixa crime oferecida por Wilber Capri Teixeira contra Denise Santos da Cruz./r/r/n/nPor se tratar de competência diversa da abarcada pelo JUIZADO DO TORCEDOR, forçoso concluir pela incompetência do Juízo./r/n /r/nSendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custa…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros
ID: 305229622
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 35ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0162138-47.2016.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Tendo em vista a atuação desta magistrada no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, retiro o feito de pauta e redesigno a AIJ para o dia 04/09/2025 às 16:30h. Intime-se a testemunha João Maria de Oliveira (ID 704/705), conforme requerido pelo MP (ID 779). Intimem-se os réus e suas defesas. …
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Helio Costa Souza
ID: 305231297
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 35ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0188760-61.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tendo em vista a atuação desta magistrada no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, retiro o feito de pauta e redesigno AIJ para o dia 02/09/2025 às 15:50h. Intimem-se as testemunhas SIMONE MARIA CHALUB e RONAN DOS SANTOS GOMES nos endereços informados às fls. 1050, caso ainda não utilizados. …
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01 Juizado Especial Civel Da Comarca De Duque De Caxias x 01 Juizado Especial Cível Da Comarca Da Capital
ID: 304244195
Tribunal: TJRJ
Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0874662-20.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0874662-20.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPREC…
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01 Juizado Especial Civel Da Comarca De Duque De Caxias x 01 Juizado Especial Cível Da Comarca Da Capital
ID: 297561940
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0874662-20.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0874662-20.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 01 JUIZADO ES…
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Neide Petrocelli Paixa¿O x Oi S A Em Recuperacao Judicial
ID: 258815170
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos
Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO
Nº Processo: 0032794-95.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento de habilitação de crédito no processo de Recuperação Judicial da empresa OI S.A. /r/r/n/n /r/n Por se tratar de competência diversa da abarcada pelo JUIZADO DO TORCEDOR, forçoso concluir pela incompetência do Juízo. /r/n /r/r/n/nSendo assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor…
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Processo nº 0040565-27.2025.8.19.0001
ID: 279996450
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0040565-27.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência em que Cézar Augusto Rufino de Sant Ana figura como autor da prática do crime previsto no art. 216-B, do Código Penal em desfavor de Camilly Victória./r/nSegundo consta, os fatos ocorreram no interior do Estádio Maracanã, de modo que, inicia…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Cristiano Soares Da Silva e outros
ID: 325884247
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 35ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0442399-20.2013.8.19.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tendo em vista a atuação desta magistrada no JUIZADO DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS, retiro o feito de pauta e REDESIGNO AIJ para o dia 19/08/2025 às 15:30h. Intimem-se os acusados, bem como as testemunhas de acusação ausentes na última audiência, quais sejam: Jeferson, Francisco, Alessandro, …
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Ministério Público Do Estado Do Rj x Flavio Luis Da Silva Carvalho
ID: 313556912
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0096112-23.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de De lei O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Guarino Martins - Juiz Titular do Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo…
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