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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256311008
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Paracambi- Cartório da Vara Única
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0003901-87.2019.8.19.0039
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante do erro material da sentença proferida que acolheu o pedido da parte autora nos termos do parecer do Ministério Público, passo a correção, devendo constar no texto da sentença proferida o seguinte teor:/r/r/n/n Trata-se de pedido de retificação de registro de óbito de RITA DE /r/nCÁSSIA SOU…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 292229412
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0811462-55.2024.8.19.0007
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0811462-55.2024.8.19.0007 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: Nome: Em segredo de justiça Endereço: Rua José Hipólito, 273 ap 2, ap 2, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27345-000 Nome: Em segredo de justiça Endereço: Rua José Hipólito, 273, …
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 256387115
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0868444-30.2023.8.19.0038
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0868444-30.2023.8.19.0038 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) REQUERENTE: Em segredo …
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Valdeci Esmael Gomes x Réu Inexistente
ID: 318405381
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807229-49.2024.8.19.0028
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0807229-49.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDECI ESMAEL GOMES RÉU: RÉU…
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Francisca Amaral Lima x Guaraciaba Do Norte Cartorio 1 Oficio
ID: 306949654
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0939944-39.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM. I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0939944-39.2024.8.19.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RE…
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Etelvina Batista De Castro Paula x Não Possui
ID: 263009956
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800947-36.2025.8.19.0003
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 112, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0800947-36.2025.8.19.0003 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURA…
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Silvana Da Silva Gonçalves x Agripino Gonçalves
ID: 320790501
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0002470-60.2021.8.19.0067
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Da análise dos autos, depreende-se que a parte autora deseja, em primeiro lugar, a retificação da certidão de óbito do de cujus para que passe a constar que este não deixou bens a inventariar, para que, assim, na mesma ação possa levantar valores deixados pelo de cujus, nos termos da Lei n. 6.858/8…
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Processo nº 0000317-67.2022.8.19.0019
ID: 325909469
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000317-67.2022.8.19.0019
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0000317-67.2022.8.19.0019 Assunto: Retificação de Outros Dados / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PÚBLICOS Origem: CO…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 334191271
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara de Família, da Infância, da Juventude da Comarca de Rio das Ostras
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808482-49.2024.8.19.0068
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Vara de Família, da Infância, da Juventude da Comarca de Rio das Ostras ALAMEDA DES. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA, 19999, FORUM, JARDIM CAMPOMAR, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0808482-49.2024.8.19.0068 Class…
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Osmania Lopes Borges x Ministerio Publico
ID: 332140126
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0884252-55.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM. I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0884252-55.2024.8.19.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RE…
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