Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000

Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por MAX RODRIGUES DA SILVA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em que postula sua reintegração aos quadros da PMERJ. Narra …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
GUSTAVO MASSI LEAO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MIRIAN GOMES CANAVARRO BATISTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Pro…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0033940-16.2021.8.19.0001

ID: 279971934
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos, etc. /r/n Trata-se de representação de busca e apreensão e quebra de sigilo de dados, formulada pela Autoridade Policial, nos autos de Inquérito Policial, instaurado para apurar a prática dos…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LORENA GONCALVES LIMA ROCHA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
EDUARDO FELICIANO DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARIA ISABEL MAIA RABELO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Proc…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0030884-36.2025.8.19.0000 Assunto: Destruição / Subração / Ocultação de Cadáv…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0032175-71.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfic…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LORENA GONCALVES LIMA ROCHA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
CARLOS EDUARDO DE NOVAES
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARIA ISABEL MAIA RABELO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803655-30.2024.…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
PAULO VICTOR LIMA CARLOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Trata-se de ação cautelar de produção antecipada de prova, com o objetivo de colher, antecipadamente, o depoimento da adolescente N. A. V. S., com 16 (dezesseis) anos de idade, supostamente vítima de…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
EDITAL DE CITAÇÃO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0006255-14.2022.8.19.0061

ID: 261549345
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Quanto ao crime de ameaça, considerando o lapso temporal transcorrido, sem o oferecimento de denúncia, prescrita está a pretensão punitiva estatal, conforme previsão legal do artigo 109, inciso IV, d…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou